Os protocolos comunitários de consulta e consentimento prévio, livre e informado, também denominados de protocolos autônomos, são documentos elaborados pelos povos indígenas,  quilombolas e demais povos tradicionais que estabelecem as regras para o procedimento da consulta prévia, livre, informada e de boa fé, para que sejam respeitadas as especificidades culturais, os sistemas jurídicos próprios, as formas de organização social e deliberação coletiva.

O Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre Prévio e Informado: direitos territoriais, autodeterminação e jusdiversidade é formado por uma rede de pesquisadores(as), representantes de povos tradicionais e organizações da sociedade civil que se propõe a monitorar casos de ameaças e violações ao direito de consulta e consentimento prévio, livre e informado no Brasil e demais países da América Latina e África. Disponibilizamos o banco de Protocolos Autônomos  com os documentos que foram publicizados pelos povos que os elaboraram.