Vídeo: Protocolos de Consulta

O vídeo “Protocolos de Consulta: Instrumento para a Defesa de Territórios e Direitos” retrata uma iniciativa que surgiu dentro dos movimentos de povos indígenas e outras comunidades tradicionais que tem como objetivo assegurar o direito a consulta e consentimento, livre, prévio e informado sobre políticas e projetos que afetam seus territórios e vidas.

O vídeo é baseado em depoimentos de lideranças de povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos, falando sobre o surgimento da ideia dos protocolos autônomos de consulta e experiências e lições na sua elaboração e implementação. O projeto do vídeo foi pensado inicialmente como contribuição para atividades educativas de formação entre movimentos e comunidades, facilitando a troca de experiências e aprendizagens.

Como a iniciativa dos protocolos de consulta têm gerado muito interesse em outros países além do Brasil, foram produzidas versões do vídeo em espanhol e inglês, além do português.

O vídeo tem 28 minutos e, depois da abertura, é dividido em quatro partes:
A primeira parte contextualiza o Direito à Consulta e ao Consentimento Livre, Prévio e Informado em relação à Constituição Brasileira de 1988 e a Convenção 169 da OIT, e sua relação com o direito da autodeterminação, o direito de decidir o que se quer para sua terra e o seu povo.

A segunda parte conta como surgiram e o que são os Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento. Os protocolos surgiram por conta do descaso do governo e de empresas em relação ao direito de consulta, livre, prévia e informada, realizada de forma culturalmente inadequada, como conta Belo Juruna do Rio Xingu. Os Wajãpi do Amapá foram o primeiro povo indigena a criar um Protocolo de Consulta, e Jatuta Wajãmpi nos conta um pouco dessa experiência.

A terceira parte do, vídeo mostra questões importantes que devem ser observadas na elaboração dos protocolos. Nas palavras de Leonardo Rikbaktsa, Maria Leusa Kabá e Vanuza Cardoso a elaboração dos documentos dos protocolos de consulta deve respeitar a cultura e tomada de decisão própria de cada povo, inclusive o tempo da comunidade, e incluir todo os membros. Esse processo pode contar com o apoio de aliados, mas o vídeo também fala de riscos e cuidados que devem ser tomados, para evitar a manipulação do processo de elaboração de protocolos por interesses estranhos.

A quarta parte do vídeo trata da implementação dos protocolos. Maria Leusa Kaba, do povo Munduruku e outras pessoas conta, como divulgaram o seu protocolo para fazer ele valer junto ao governo. Bel Juruna conta sobre o sucesso de seu protocolo na justiça para frear um projeto destrutivo de mineração por uma grande empresa.
No final, o vídeo fala sobre a importância da união e da persistência na luta dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e demais comunidades tradicionais, e como os protocolos de consulta podem ser um instrumento para defender territórios e direitos, e conseguir um futuro melhor.