2018.
Em março de 2018 aconteceu na PUCPR o lançamento do Observatório de Protocolos Comunitários, em Seminário de Pesquisa organizado pelo Prof. Dr. Carlos Marés (Professor Titular de Direito Socioambiental, PUCPR) e Profa. Dra. Liana Amin Lima (Pós-doutoranda PPGD-PUCPR), contando com a participação dos convidados Karo Munduruku (biólogo) e Rodrigo Oliveira (mestre em Antropologia Social e assessor MPF), além da presença de estudantes, pesquisadores(as) e membros do Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS).
2019.
Em junho de 2019 realizou-se o II Seminário e o I Encontro Nacional do Observatório de Protocolos Comunitários, contando com uma ampla participação de representantes de povos e lideranças, pesquisadores(as) e representantes de organizações da sociedade civil de dez estados das cinco regiões do país. O evento integrou a programação do VIII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, realizado na PUCPR. Na ocasião, foi lançado o primeiro livro do Observatório, em parceria e editado pela Fundação Rosa Luxemburgo e CEPEDIS: Protocolos de Consulta Prévia e o Direito à Livre Determinação, organizado por Verena Glass, tendo como autores(as) os juristas Carlos Frederico Marés, Liana Amin Lima, Rodrigo Oliveira e a jornalista Carolina Motoki. (acesse os livros publicados pelo Observatório)
O livro também foi apresentado na Roda de Conversa no 3o. Congresso Internacional Povos Indígenas na América Latina: “Trajetórias, narrativas epistemologias plurais, desafios comuns”, realizado em Brasília -DF, em julho de 2019. Em agosto de 2019, o Observatório, por meio de seus pesquisadores(as) participou do GT “Consulta prévia, livre e informada e protocolos próprios de consulta: experiências de autonomia política e diálogo intercultural no Brasil”, no VI Encontro Nacional de Antropologia do Direito, da FFLCH-USP, coordenado por Dominique Tilkin Gallois (USP) e Luis Donisete Benzi Grupioni (Iepé/RCA).
2020.
Em 2020, buscamos aprimorar o alcance de nossas pesquisas e monitoramento dos casos e experiências de protocolos autônomos no Brasil e também nos demais países da América Latina. A fim de contribuir com a consolidação da jurisprudência no Brasil sobre a validade jurídica e caráter vinculante dos protocolos, em parceria com a RCA foi organizado um Conversatorio On-line, com lideranças e Procuradores da República (MPF). Por motivo da pandemia do novo Coronavírus, o II Encontro Nacional e o III Seminário de Pesquisa do Observatório, que integraria a programação do IX Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental foram suspensos, ainda sem data prevista.
Em 2020, o Observatório integrou a delegação de peticionários para a Audiência Temática Regional da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre Consulta e Consentimento Livre Prévio e Informado dos Povos Indígenas, Quilombolas e Tradicionais, realizada em 09 de outubro de 2020. Trata-se de iniciativa regional juntamente com a Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA) e Fundação para o Devido Processo (DPLF). Pesquisadores(as) do Observatório e CEPEDIS contribuíram com o apoio técnico para os trabalhos preparatórios e produção de relatório da delegação brasileira, representada por organizações de povos a nível nacional (APIB, CONAQ e REDE PCTS) e 16 organizações da sociedade civil no Brasil, totalizando 39 organizações peticionárias dos 04 países: Brasil, Colômbia, Perú e México. Mais informações sobre a audiência, clique aqui.