Trincheiras: Yandé Peara Mura. Protocolo de Consulta e Consentimento do Povo Indígena Mura de Autazes e Careiro da Várzea, Amazonas (2019

O Protocolo de Consulta e Consentimento do Povo Indígena Mura (2019) foi construído por esse povo que ocupa o Baixo Rio Madeira, entre Autazes e Careiro da Várzea, no Amazonas. Eles organizaram esse protocolo devido às constantes ameaças ao seu território com invasões, desmatamento, grilagem e violência. Ademais, além de ter dificuldades em ter sua terra demarcada, o caso desse povo se tornou emblemático pelo fato de terem construído o documento após um acordo judicial com a empresa Potássio Brasil, a qual disse que iria esperar e realizar a consulta prévia antes de colocar seus projetos em ação.

Baixar: Protocolo de Consulta e Consentimento do Povo Indígena Mura de Autazes e Careiro da Várzea