Protocolo de Consulta e Consentimento dos Povos Indígenas do Tumucumaque e Rio Paru d’Este (2020)

Protocolo de Consulta e Consentimento dos Povos Indígenas do Tumucumaque e Rio Paru d’Este (2020)

O Protocolo de Consulta e Consentimento dos Povos Indígenas do Tumucumaque e Rio Paru d’Este (2020) foi construídos por diversos povos indígenas (Tiriyó, Katxuyana, Wayana, Apalai, Akuriyó, Txikiyana, Waiãpi, dentre outros yana e povos isolados) que habitam as Terras Indígenas Parque do Tumucumaque e Rio Paru d’Este, demarcadas e homologadas desde de 1997 (APITIKATXI; APIWA, 2020, p.9). Esses povos não querem que os casos passados se repitam, como o caso da construção da pista de pouso da Força Aérea Brasileira na Missão Tiriyó sem a devida consulta prévia (APITIKATXI; APIWA, 2020, p.17). Tudo o que eles desejam é que a consulta prévia seja realizada e que o seu Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) também seja considerado neste processo.

 

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