Protocolo de Consulta Povo Munduruku/Takuara

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Povo Munduruku da aldeia Takuara, no Pará, lança protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada

O povo Munduruku da aldeia Takuara, localizada às margens do rio Tapajós, no município de Belterra (PA), possui agora um importante instrumento de defesa de seus direitos e de seu território: o Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada, que estabelece os procedimentos para a realização da consulta ao povo.

O lançamento do protocolo ocorre neste sábado (18), na própria aldeia. O Protocolo de Consulta é um instrumento voltado a garantir o direito dos povos indígenas à consulta livre, prévia e culturalmente apropriada sobre qualquer projeto, medida ou obra que impacte seus territórios, comunidades e modos de vida.

Acesse: http://bit.ly/munduruku-takuara