NOVOS PROTOCOLOS APROVADOS NO ESTADO DO MARANHÃO
No Estado do Maranhão dois novos Protocolos foram aprovados por suas comunidades. As Comunidades Quilombolas do Território Oiteiro dos Nogueiras e as Populações Nativas da Região das Praias do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLMA) aprovaram recentemente seus Protocolos de Consulta. O professor Joaquim Shiraishi Neto, coordenador do Observatório de Protocolos, assessorou o processo de construção dos protocolos.
Participaram da construção e aprovação do Protocolo as comunidades do Território Quilombola de Oiteiro dos Nogueiras: Jaibara dos Nogueiras, Oiteiro dos Nogueiras, Cajazeiras, Oiteiro II, Cachoeira, Entroncamento, Picos I e São José dos Matos.
Em três de dezembro de 2022 foi aprovado o Protocolo de Consulta e Consentimento Prévio, Livre, Informado e de Boa- Fé das Comunidades Quilombolas do Território Oiteiro dos Nogueiras. A comunidade resiste aos impactos da duplicação da BR 135. O Protocolo encontra-se em fase de revisão e edição.
As Populações Nativas da Região das Praias do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses também aprovaram seu Protocolo de Consulta. Fizeram parte da construção e aprovação as comunidades nativas Atins, Canto do Atins, Ponta do Mangue e Santo Inácio.Protocolo de Consulta e Consentimento Prévio, Livre, Informado e de Boa- Fé das Populações Nativas da Região das Praias do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLMA), segundo o disposto na Convenção n.º 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) encontra-se em fase de revisão e edição.
Foto: Assembleia no Território Quilombola Oiteiro dos Nogueiras, Maranhão, para aprovação de seu Protocolo de Consulta. Acervo Observatório.
Foto: Tambor de Crioula na assembleia no Território Quilombola Oiteiro dos Nogueiras, Maranhão, para aprovação de seu Protocolo de Consulta. Acervo Observatório.
Foto: Assembleia das Populações Nativas da Região das Praias do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses para aprovação de seu Protocolo. Acervo Observatório.
Foto: Assembleia das Populações Nativas da Região das Praias do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses para aprovação de seu Protocolo. Acervo Observatório.