Protocolo Comunitário de Consulta Prévia e Consentimento Livre do Povo Aikewara (2023)

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O povo Aikewara da TI Sororó, nos municípios de São Geraldo do Araguaia, Brejo Grande do Araguaia, São Domingos do Araguaia e Marabá, no Sudeste do Pará, irão lançar seu protocolo comunitário de consulta prévia e consentimento livre.
O povo Aikewara vive no Sudeste do Pará, desde tempos imemoriais, mas perderam território e sofreram grandes perdas populacionais e culturais, a partir do contato com os não indígenas. Seu atual território é menor do que o necessário para a sua sobrevivência física e reprodução cultural e deixou de fora espaços importantes para o povo, além de estar ameaçado por diversos motivos. Na época da ditadura sofreram vários abusos pelo exército durante o combate à guerrilha do Araguaia.
O protocolo é visto como uma ferramenta pela luta por seus direitos, nos diversos conflitos e ameaças que sofrem, relacionados a proteção do território, empreendimentos diversos (mineração, garimpo, BR 153, transamazônica, Hidrovia Araguaia-Tocantins), conclusão da demarcação do território, e na relação com o estado, principalmente em questões de educação, saúde e infraestrutura, e com pesquisadores.
A construção do documento foi feita com a participação de toda a comunidade e a colaboração de diferentes instituições como CESE, Unifesspa, UEPA, IFPA, CIMI, FASE, frente de defesa dos territórios e Rede de Apoio Mútuo aos povos indígenas do Sudeste do Pará.
O lançamento será feito durante a festa cultural Arame Puto Ripo do povo Aikewara, que marca o começo do verão, no dia 11 de junho, na aldeia Sororó. No dia 14 de junho, o protocolo será apresentado no evento “ Encontro regional sul e Sudeste do Pará: a questão dos direitos Humanos e dos Direitos da Natureza” do Ministério Público do Pará, em Marabá.