Murukutu: Protocolo De Consulta Prévia Livre E Informada De Comunidades Tradicionais Ribeirinhas Em Contexto Da Área De Proteção Ambiental Metropolitana De Belém (2023)

Somos comunidades tradicionais ribeirinhas e extrativistas, localizadas em contexto da área de Proteção Ambiental Metropolitana de Belém, à margem direita do rio Guamá e seus afluentes. Elaboramos este Protocolo Autônomo de Consulta Prévia, Livre e Informada com base na Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais no169, da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência da União das Nações Unidas (ONU) dedicada a promover a justiça social e os direitos humanos. Apresentamos este protocolo como instrumento de justiça climática e participação popular para a garantia de direitos em nossos territórios.

Baixar: Protocolo Murukutu 2023