PESQUISADORAS REPRESENTAM O OBSERVATÓRIO DE PROTOCOLOS EM AUDIÊNCIA DA CORTE IDH EM BARBADOS SOBRE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E DIREITOS HUMANOS
As professoras e pesquisadoras do Observatório de Protocolos Autônomos Comunitários, Dra. Liana Amin Lima (Coord. Observatório de Protocolos, diretora executiva do CEPEDIS/ Professora Adjunta PPGFDH-UFGD/ em licença pós-doutoral UFOP); Dra. Erika Pires Ramos, cofundadora da Rede Sul Americana para Migrações Ambientais (RESAMA), pesquisadora colaboradora do Observatório; Dra. Clarissa Marques, coord. Observatório de Protocolos- Região Nordeste/ Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa Transdisciplinares sobre Meio Ambiente, Diversidade e Sociedade – GEPT/UPE/CNPq, participam da Audiência Pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) em Bridgetown, Barbados, dias 22 a 25 de abril de 2024.
As professoras participam da audiência da Corte e eventos paralelos em articulação com as demais organizações da sociedade civil e universidades que submeteram Amicus Curiae para Opinião Consultiva sobre Emergência Climática e Direitos Humanos.
A Audiência Pública da Corte IDH (166º.Sessão) está sendo realizada no marco da solicitação pelas Repúblicas de Colômbia e Chile de Opinião Consultiva sobre Emergência Climática e Direitos Humanos da Corte IDH.
O Observatório de Protocolos e CEPEDIS, juntamente com Amazon Watch, APIB, APOINME, ClimaInfo e demais organizações de povos listadas abaixo, em coalisão, submeteram o AMICUS CURIAE “Obligaciones de los Estados relacionadas con el derecho a la libre determinación de los pueblos y con la consulta y consentimiento previo, libre e informado en el contexto de la emergencia climática”, que será apresentado em segundo momento da Audiência que será realizada em Manaus-AM, dias 27 a 29 de maio de 2024.
Organizações signatárias do Amicus Curie:
- Amazon Watch
- Observatorio dos Protocolos Autónomos de Consulta e Consentimiento Prévio, Libre e Informado – Brasil
- Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental – CEPEDIS
- Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME
- Associación Indígena Munduruku Dace
- Instituto ClimaInfo
- Organización de Pueblos Indígenas de la Amazonía Colombiana – OPIAC
- Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana – AIDESEP
- Articulación de Pueblos Indígenas de Brasil – APIB
- Confederación de Nacionalidades Indígenas de la Amazonía Ecuatoriana – CONFENIAE
- Alianza por los Derechos Humanos de Ecuador
- La Unión de Afectados y Afectadas por las Operaciones Petroleras de Texaco – UDAPT
- Federación de Organizaciones indígenas del Napo – FOIN
