Observatório de Protocolos Comunitários participa e apoia o VII Colóquio Internacional de Povos e Comunidades Tradicionais
Entre os dias 9 e 13 de setembro de 2024, o VII Colóquio Internacional de Povos e Comunidades Tradicionais reuniu importantes lideranças e organizações para discutir temas centrais como ancestralidade, justiça climática e direitos territoriais. O evento foi realizado em Montes Claros, na Unimontes, e contou com a participação do Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado (OPCPLI).
Durante o evento, o Observatório promoveu uma oficina focada na importância dos direitos territoriais dos povos tradicionais, abordando o papel fundamental da consulta e do consentimento prévio, livre e informado no enfrentamento de grandes empreendimentos. Promovemos, ainda, um espaço de diálogo com discussão de trabalhos ligados à temática da consulta.
O espaço de diálogo promovido pelo OPCPLI propiciou que lideranças indígenas, quilombolas e de outras comunidades tradicionais compartilhassem suas experiências na construção de protocolos de consulta, seguindo os preceitos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). As discussões ressaltaram a necessidade de assegurar que o processo de consulta seja prévio, livre, informado e conduzido de forma autônoma pelos próprios povos, sem interferência de empresas ou interesses externos, bem como pautada pela boa-fé.
O evento não se restringiu apenas ao debate sobre os direitos de consulta, mas também incluiu reflexões sobre justiça climática. Com a proximidade da COP-30, que ocorrerá em Belém em novembro de 2025, o colóquio se apresentou como um importante fórum para discutir a relação entre as comunidades tradicionais e a crise climática global. Conforme ressaltado durante o evento, é essencial que as vozes dessas comunidades sejam ouvidas nos debates internacionais sobre mudanças climáticas, já que seus modos de vida e territórios estão diretamente ameaçados.
Outro momento significativo do colóquio foi a visita ao Quilombo da Lapinha, em Matias Cardoso (MG), onde os participantes tiveram a oportunidade de conviver com a comunidade quilombola que muito bem recebeu a todos. A visita foi uma demonstração prática de como a luta por direitos territoriais está intrinsecamente ligada à preservação das culturas e saberes ancestrais. O diálogo estabelecido durante essa visita reforçou a importância de políticas públicas que respeitem a autodeterminação dos povos tradicionais.
A presença de diversas lideranças de todo o Brasil e de outros países também demonstrou a relevância internacional do colóquio. Representantes do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e da Comissão Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais (CEPCT-MG) trouxeram suas perspectivas sobre os desafios enfrentados por esses povos em suas lutas diárias por território e respeito aos direitos coletivos. O evento proporcionou um ambiente de intercâmbio de conhecimentos e fortalecimento das redes de apoio entre as comunidades.