Audiência | O direito à consulta e ao consentimento prévio, livre e informado dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais direitoambient2020-12-09T20:40:36-03:00... Read more...
Revista Debates Indígenas: “Consulta Previa y Protocolos Autonómicos” direitoambient2020-12-17T16:40:20-03:00... Read more...
Protocolo de Consulta a Comunidade tradicional de Rolim de Moura do Guaropé Quilombolas, Indígenas Wajuru, Sakirabiar e Guarassuê direitoambient2020-12-16T20:46:17-03:00... Read more...
Protocolo de Consulta Povos Ciganos – Etnia Calon (2020) direitoambient2022-12-21T13:48:38-03:00... Read more...
Protocolo Comunitário de Consulta Prévia Apanhadoras e Apanhadores de Flores Sempre Vivas – Macacos, Pé de Serra e Lavras (2019) direitoambient2020-12-09T20:42:57-03:00... Read more...
Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada da Comunidade Indígena da Aldeia Arapowã Kakyá – Povo Xukuru Kariri direitoambient2024-12-10T18:44:24-03:00... Read more...
Protocolo de Consulta Comunidade Agroextrativista do Pirocaba/Abaetetuba – Pará (2018) direitoambient2020-12-09T20:43:11-03:00... Read more...
Protocolo de Consulta aos Pescadores e Pescadoras Artesanais e Caiçaras de Guaraqueçaba, Paraná (2017) direitoambient2020-12-09T20:43:17-03:00... Read more...
Protocolo de Consulta das Comunidades Ribeirinhas Pimental e São Francisco (2017) direitoambient2020-12-09T20:43:23-03:00... Read more...
Protocolo de Consulta Comunidade Tradicional de Ponta Oeste, Ilha do Mel, Baía de Paranaguá (2017) direitoambient2020-12-09T20:43:28-03:00... Read more...
