direitoambient – Página: 17 – Observatório de Protocolos Comunitários

Protocolo Comunitário do Bailique: conhecer para proteger (2014)

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Protocolo Comunitário Biocultural das Raizeiras do Cerrado: direito consuetudinário de praticar medicina tradicional (2014)

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Protocolo de Consulta Prévia dos Quilombos Passagem, Nazaré do Airi e Peafú do Município de Monte Alegre/PA

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Protocolo de Consulta Prévia, Livre e informada dos Quilombolas de Jambuaçu/Moju-PA

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Protocolo Comunitário das Comunidades Quilombolas e Apanhadores de Flores S.V Vargem do Inhaí, Mata dos Crioulos, Raiz e Braúnas

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Protocolo de Consulta Prévia, Livre, Informada e de Consentimento do Território Quilombola Laranjituba e África

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Protocolo de Consulta Prévia, Livre, Informada e de Consentimento – COMUNIDADE QUILOMBOLA GIBRIÉ DE SÃO LOURENÇO

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Documento Base do Protocolo Comunitário de CCPLI das Comunidades Quilombolas do Território Étnico de Alcântara

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Protocolo de Consulta – Território Quilombola Bom Remédio

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Protocolo de Consulta Quilombola- Abacatal/Aurá

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