Protocolo de Consulta aos Pescadores e Pescadoras do Município de Santarém (2017) direitoambient2020-12-09T20:43:33-03:00... Read more...
Protocolo de Consulta Montanha e Mangabal (2014) direitoambient2020-12-09T20:43:38-03:00... Read more...
Protocolo Comunitário do Bailique: conhecer para proteger (2014) direitoambient2020-12-09T20:43:45-03:00... Read more...
Protocolo Comunitário Biocultural das Raizeiras do Cerrado: direito consuetudinário de praticar medicina tradicional (2014) direitoambient2020-12-09T20:43:51-03:00... Read more...
Protocolo de Consulta Prévia dos Quilombos Passagem, Nazaré do Airi e Peafú do Município de Monte Alegre/PA direitoambient2020-12-09T20:43:56-03:00... Read more...
Protocolo de Consulta Prévia, Livre e informada dos Quilombolas de Jambuaçu/Moju-PA direitoambient2020-12-09T20:44:02-03:00... Read more...
Protocolo Comunitário das Comunidades Quilombolas e Apanhadores de Flores S.V Vargem do Inhaí, Mata dos Crioulos, Raiz e Braúnas direitoambient2024-03-23T20:24:46-03:00... Read more...
Protocolo de Consulta Prévia, Livre, Informada e de Consentimento do Território Quilombola Laranjituba e África direitoambient2021-11-26T16:20:10-03:00... Read more...
Protocolo de Consulta Prévia, Livre, Informada e de Consentimento – COMUNIDADE QUILOMBOLA GIBRIÉ DE SÃO LOURENÇO direitoambient2020-12-09T20:44:25-03:00... Read more...
Documento Base do Protocolo Comunitário de CCPLI das Comunidades Quilombolas do Território Étnico de Alcântara direitoambient2020-12-09T20:45:45-03:00... Read more...
