Protocolo de Consulta Guarani – Litoral Norte Santa Catarina (2022) Paula Harumi2022-06-22T17:05:18-03:00... Read more...
Dia dos Povos Indígenas e o veto presidencial inconvencional ao PL 5.466/2019 Paula Harumi2022-12-22T12:11:29-03:00... Read more...
O Conselho Nacional de Direitos Humanos emitiu recomendação ao IBAMA, MPF e MPE/CE para que façam realizar a Consulta Prévia, Livre e Informada aos povos indígenas, quilombolas, camponeses em Santa Quitéria Paula Harumi2022-06-08T19:24:28-03:00... Read more...
I Seminário Teko Joja e Jusdiversidade: Direito dos Povos e Mulheres Indígenas Paula Harumi2022-05-18T13:33:54-03:00... Read more...
Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada da comunidade indígena da Aldeia Katurãma (2022) Paula Harumi2022-05-03T15:07:14-03:00... Read more...
Belo Sun diz que consultou indígenas sobre mina de ouro, mas MPF vê apenas ‘coleta de informações’ Paula Harumi2022-04-27T16:38:42-03:00... Read more...
WEBINÁRIO – POVOS INDÍGENAS DESAFIOS E POTENCIALIDADES PARA O EXERCÍCIO DE DIREITOS PELA POPULAÇÃO INDÍGENA Paula Harumi2022-04-19T12:16:26-03:00... Read more...
NOTA TÉCNICA SOBRE A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDESE/SEMAD Nº 01, DE 04 DE ABRIL DE 2022 Paula Harumi2022-04-19T12:10:01-03:00... Read more...
Revisão Periódica Universal (RPU/ONU) e recomendações ao direito à consulta e consentimento livre prévio e informado Paula Harumi2022-04-19T12:01:53-03:00... Read more...
Novo livro da RCA traz reflexões sobre os protocolos de consulta em quatro países Paula Harumi2022-04-07T13:39:09-03:00... Read more...
