Protocolo de Consulta do Território Tradicional Geraizeiro e Vacariano do Vale das Cancelas (2024) Paula Harumi2024-04-09T13:46:39-03:00... Read more...
Protocolo de Consulta dos Nativos e Nativas da Prainha de Encantadas – Ilha do Mel/MG (2021) Paula Harumi2024-04-09T13:35:33-03:00... Read more...
Protocolo Indígena de Consulta e Consentimento Livre e Informado (2023) Paula Harumi2024-04-09T13:25:16-03:00... Read more...
Oficina de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado é realizada no dia 15 de março, na Cúria Arquidiocesana, em Porto Velho – RO Paula Harumi2024-03-23T20:10:45-03:00... Read more...
XI Congresso de Direito Socioambiental entre os dias 11 a 14 de junho de 2024 Paula Harumi2024-04-27T17:07:18-03:00... Read more...
Protocolo Comunitário de Consulta e Consentimento das Comunidades Extrativistas, Ribeirinhos e Pescadores do Rio Tocantins: do Pedral do Lourenção até a Ilha do Bógea (2023) Paula Harumi2024-03-18T18:26:19-03:00... Read more...
Presidente do Congresso Nacional Promulga Lei que Institui Marco Temporal Para Demarcação de Terras Indígenas Paula Harumi2023-12-30T15:35:23-03:00... Read more...
”Tribunais Brasileiros e o Direito à Consulta Prévia, Livre e Informada”: Livro Inédito Disponível Gratuitamente em PDF Reforça Proteção aos Direitos Coletivos dos Povos e Comunidades Tradicionais Paula Harumi2023-12-04T19:15:12-03:00... Read more...
Solução pela natureza: REDD+ e as Salvaguardas de Cancún Paula Harumi2023-11-06T13:45:41-03:00... Read more...
Se marco temporal passar, 49% de terras indígenas podem ser atingidas Paula Harumi2023-10-26T18:46:38-03:00... Read more...
