Indígenas e quilombolas participam de curso da ONU sobre o sistema de proteção universal de direitos humanos Paula Harumi2023-07-03T14:09:10-03:00... Read more...
Exploração de petróleo na Foz do Amazonas: Petrobras vai ouvir comunidades tradicionais após atuação do MPF Paula Harumi2023-06-20T18:04:20-03:00... Read more...
Protocolo de Consulta prévia, livre, esclarecida e de Boa Fé da Comunidade Quilombola de Santa Tereza (2023) Paula Harumi2023-06-14T10:44:34-03:00... Read more...
Protocolo de consulta livre, prévia e informada dos remanescentes de quilombo da Serra dos Rafaéis (2023) Paula Harumi2023-06-09T17:48:23-03:00... Read more...
Retomada do julgamento do Marco Temporal: decisão poderá ter consequências para os povos indígenas de todo Brasil Paula Harumi2023-06-10T15:31:51-03:00... Read more...
Protocolo Comunitário de Consulta Prévia e Consentimento Livre do Povo Aikewara (2023) Paula Harumi2023-06-07T18:55:49-03:00... Read more...
Lançamento da Cartilha Direitos em Movimento: o direito à consulta livre, prévia, informada e de boa-fé Paula Harumi2023-06-05T20:17:43-03:00... Read more...
X Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental é sediado pela PUCPR Paula Harumi2023-06-01T17:16:05-03:00... Read more...
Protocolo Autônomo de Consulta e Consentimento da Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto Caboclo (2022) Paula Harumi2023-05-18T19:13:46-03:00... Read more...
Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada da Comunidade Tradicional Acui (2022) Paula Harumi2023-05-18T18:51:08-03:00... Read more...
