Povos e Comunidades tradicionais – Página: 2 – Observatório de Protocolos Comunitários

Protocolo Comunitário-Autônomo-Biodiversidade de Consulta e Consentimento Prévio, Livre, Informado, de Boa-Fé, de Veto e Autodeterminação de Igarapé São José/Pae Santo Afonso – Município de Abaetetuba, Estado do Pará, Amazônia Brasileira (2025)

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Protocolo Comunitário de Consulta Prévia, Livre, Informada e de Consentimento das Comunidades Extrativistas, Ribeirinhos e Pescadores do Rio Tocantins: do Pedral do Lourenção Até a Região da Ilha do Bógea (2023)

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Protocolo de Consulta das Comunidades Tradicionais do Território do Lago Capanã Grande, Manicoré-AM (2024)

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Protocolo de Consulta das Comunidades do Território do Projeto de Assentamento Agroextrativista Jenipapo (2024)

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Protocolo de Consulta da Reserva de Desenvolvimento do Rio Amapá (2024)

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Protocolo de Consulta da Comunidade Cigana Calon Povo da Alaíde (2024)

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Protocolo de Consulta da Comunidade Tradicional da Várzea, Município de São José Do Norte – RS (2024)

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Protocolo de Consulta do Território Tradicional Geraizeiro e Vacariano do Vale das Cancelas (2024)

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Protocolo de Consulta dos Nativos e Nativas da Prainha de Encantadas – Ilha do Mel/MG (2021)

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Protocolo Comunitário de Consulta e Consentimento das Comunidades Extrativistas, Ribeirinhos e Pescadores do Rio Tocantins: do Pedral do Lourenção até a Ilha do Bógea (2023)

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