Ocorreu, nos dias 18 e 19 de abril de 2024, o evento “Convenção 169 da OIT na jurisprudência brasileira: perspectivas e desafios”
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) foi o palco para a realização do evento “Convenção 169 da OIT na jurisprudência brasileira: perspectivas e desafios”, nos dias 18 e 19 de abril de 2024. Magistrados, advogados, defensores públicos, professores, pesquisadores, especialistas e representantes de povos interessados no tema estiveram presentes.
O evento foi organizado pela Comissão Permanente de Gestão Socioambiental da Justiça Federal da 3ª Região, Comissão Gestora de Políticas de Equidade Racial e de Gênero do TRF3, Escola de Servidores da Justiça Federal de São Paulo e Procuradoria Regional da República da 3ª Região e aconteceu de forma híbrida, no auditório da Emag, com transmissão simultânea pela plataforma Zoom.
Estiveram presentes o presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta, além de palestrantes como Rafaela Santos, advogada popular da Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras, e Adriana Souza Lima, educadora popular, monitora ambiental e promotora legal popular.
A coordenação esteve a cargo das desembargadoras federais do TRF3 Inês Virgínia e Cristina Melo, da procuradora regional da República Maria Luiza Grabner e da professora da Universidade Federal da Grande Dourados Liana Amin Lima.