II Encontro do Observatório de Protocolos Comunitários (2022)
Autores: Guilherme, Rachel
Alguns dados:
Participantes de 16 Estados
Membros de 29 Povos e Comunidades Tradicionais
Acadêmicos e professores de 7 universidades
Cerca de 30 organizações
Nos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2022, ocorreu o II Encontro do Observatório de Protocolos Comunitários, em Brasília-DF. O evento foi realizado pelo Observatório de Protocolos, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), além do apoio de outras instituições.
Contamos com a participação de representantes de 16 Estados e do Distrito Federal, membros de 29 Povos e Comunidades Tradicionais entre indígenas, quilombolas, pescadores, pantaneiros, fundo e fecho de pasto e ciganos. Além de professores e pesquisadores de sete universidades e membros de 30 organizações ligadas aos Povos e Comunidades Tradicionais.
Durante os três dias do Encontro foram apresentadas as experiências de protocolos autônomos nos territórios dos povos e comunidades, a construção de estratégias conjuntas, discussões de casos de violações ao direito à consulta prévia nos territórios, ameaças a esses direitos garantidos no Brasil, como, a PDL 177 e outros. Também foram apresentados: o relatório em coalizão produzido pelo do Observatório de Protocolos e parceiros, documento que foi encaminhado ao mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU/ ONU, 2022); e o Informe sobre Direito à Livre Determinação dos Povos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH, 2021).
As rodas de conversa contaram com a participação de representantes de povos e comunidades tradicionais de todas as regiões do Brasil, representantes do conselho do Observatório de Protocolos, APIB, CONAQ, Rede PCTs e convidados internacionais da Colômbia, México e Perú. As trocas de experiências guiadas sobre o tema do direito à consulta prévia trouxeram discussões acerca de licenciamento ambiental, regulamentações estaduais, além de oficina para produção de notas técnicas e pareceres sobre a temática.