III Encontro do Observatório de Protocolos Comunitários reúne representantes de mais de 50 organizações
Foto: Acervo do Observatório. II Encontro do Observatório de Protocolos, em Brasília-DF, 2022.
Evento promovido por universidades e organizações da sociedade civil visa garantir os direitos dos povos e comunidades tradicionais
De 13 a 16 de setembro de 2023, Luziânia-GO, receberá o III Encontro do Observatório de Protocolos Comunitários, receberá o III Encontro do Observatório de Protocolos Comunitários, um evento que reúne representantes de mais de 50 organizações dedicadas à defesa e garantia dos direitos dos povos e comunidades tradicionais. Com uma programação mesclada por espaços de diálogo acadêmicos com representantes de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, assim como representantes governamentais, instituições de justiça e sociedade civil,, o encontro pretende promover experiências que caminhem em direção ao fortalecimento da luta pelo direito de consulta e consentimento prévio, livre e informado, por meio dos protocolos autônomos e do exercício da jusdiversidade em todo o país e na América Latina.
Programação
O evento terá início no dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, com as atividades de boas vindas e reuniões preparatórias e acompanhamento da da III Marcha das Mulheres Indígenas “Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade pelas Raízes Ancestrais”, organizada pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), que acontecerá das 08h às 12h.
Nos dias seguintes, a programação do III Encontro do Observatório se desdobrará em momentos de diálogo, debates e grupos de trabalho. Na quinta-feira, 14 de setembro de 2023, acontecerão as mesas de discussões com representantes governamentais e instituições de acesso à justiça. Estarão presentes autoridades do Ministério dos Povos Indígenas, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério do Meio Ambiente, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), Ministério Público Federal (MPF, 6a Câmara – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) e Defensoria Pública da União (DPU).
Durante a tarde, os Grupos de Trabalho (GTs) discutirão as “Experiências de Protocolos Autônomos Comunitários no Brasil”, sendo organizado 05 GT’s, de acordo com as regiões e biomas. À noite haverá uma plenária que abordará experiências internacionais, com convidados(as) do México, Peru e Canadá.
Já a sexta-feira, 15 de setembro de 2023, começará com a plenária dedicada a “Diálogos sobre tentativas de regulamentação da consulta prévia”. Durante a tarde, serão apresentados os GTs regionais, que discutirão o enfrentamento às ameaças nos territórios. À noite, o evento receberá Rafael Marques, jornalista e ativista de Direitos Humanos de Angola, autor da obra “Diamantes de Sangue”, para uma conferência internacional. Além disso, contaremos com apresentações culturais de representantes de povos presentes.
No último dia do encontro, sábado, 16 de setembro de 2o23, haverá a plenária dedicada à apresentação de novos Protocolos Comunitários, novos livros do Observatório e a apresentação das relatorias dos GTs. O evento encerrará com encaminhamentos e atividades culturais de despedida. Essa iniciativa é promovida em conjunto pela PUCPR e UFGD, em colaboração com o CEPEDIS, e essa edição conta com a parceria de diversas universidades e apoio da Fundação Ford.
Os Encontros do Observatório de Protocolos Comunitários têm o objetivo de promover o diálogo de saberes entre povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais com as universidades e organizações da sociedade civil, na busca por construir ferramentas e estratégias eficazes na proteção dos direitos culturais e territoriais de povos e comunidades tradicionais na América Latina, em um espaço de discussão aprofundada sobre o direito de consulta prévia à luz das experiências dos protocolos autônomos comunitários. Acompanhe a atividade em nosso Instagram @observatorio_protocoloscpli e em nosso canal de YouTube
