Indígenas e quilombolas participam de curso da ONU sobre o sistema de proteção universal de direitos humanos

Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Conselho Indigenista Missionário e Universidade de Brasília promoveram em conjunto a formação para lideranças indígenas e quilombolas.

Com o intuito de contribuir para a formação de lideranças indígenas e quilombolas, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), em parceria com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Universidade de Brasília (UnB), realizaram o “I Curso preparatório para bolsistas indígenas e quilombolas das Nações Unidas sobre o sistema de proteção universal de direitos humanos”.

O curso, realizado pela primeira vez em português, valoriza os conhecimentos, saberes e experiências indígenas e quilombolas sobre suas próprias sociedades, culturas e realidades. Ele ocorre em duas etapas, sendo a primeira no Brasil, no Centro de Formação Vicente Cañas do Cimi, em Luziânia (GO), e nas dependências da UnB, e a segunda na sede das Nações Unidas, em Genebra, Suíça.

Nesta etapa brasileira, com duração de quinze dias, foram selecionadas 40 lideranças quilombolas e indígenas das cinco regiões do país. Dessas, dez seguirão para a segunda etapa, com 30 dias de duração em Genebra, onde contarão com intérpretes para a realização das atividades. Os candidatos foram previamente selecionados pelo Programa de Bolsas do ACNUDH.

O “I Curso preparatório para bolsistas indígenas e quilombolas das Nações Unidas sobre o sistema de proteção universal de direitos humanos” conta também com o apoio de diversas instituições, como ONU Mulheres, UNICEF, Fundação Ford, APIB, ANMIGA, FIMI, CONAQ, MPI, CNDH, FUNAI, SESAI, DPU, MPF, MIR, Observatório de Protocolos Comunitários e Rede Liberdade.

Foto por: Cimi

Segundo Maira de Souza Moreira, do Observatório de Protocolos, que integrou o corpo docente do curso, “a iniciativa das entidades e instituições realizadoras deve ser comemorada, pois contribuiu de forma efetiva para a aproximação de importantes lideranças indígenas e quilombolas do sistema universal de proteção dos direitos humanos, a partir de casos concretos e experiências de acionamento do sistema ONU, abordando ainda aspectos importantes dos sistemas regionais de proteção de direitos humanos”.

O professor Cristhian Teófilo da Silva, da UnB, também destaca a importância da interdisciplinaridade no curso: “Esta combinação de áreas se fez necessária para abordar o sistema de proteção internacional dos direitos humanos e como são aplicados às várias situações de violações que sofrem os povos indígenas e quilombolas, tanto no país quanto no mundo”, afirma. Para Cristhian, a diversidade de perspectivas contribuiu para a construção de um conteúdo atual, aprofundado e preocupante, diante do agravamento da licenciosidade dos últimos governos em relação ao extrativismo predatório dos territórios desses povos e comunidades, aliado ao desmantelamento dos órgãos de proteção ambiental, territorial e dos direitos humanos no país.

A atividade contou com a coordenação acadêmica da Profª. Ela Wiecko Volkmer de Castilho (Faculdade de Direito, FD, UnB), a coordenação executiva do Prof. Cristhian Teófilo da Silva (Departamento de Estudos Latino-Americanos, ELA, UnB), e a organização pelo grupo de trabalho executivo composto por Morse Flores (ACNUDH), Reynaldo Miguel de León Ceto (ACNUDH), Joanderson Pankararu (ACNUDH), Letícia Perrone Campos Mello (OAB), Flávio Vicente Machado (CIMI), Paulo de Tarso Lugon (CIMI), Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UnB), Cristhian Teófilo da Silva (UnB). O curso preparatório é realizado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Conselho Federal e pela Universidade de Brasília (UnB).

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Fonte: CIMI.