IV Encontro do Observatório de Protocolos Comunitários acontecerá em Ouro Preto-MG, dias 11 a 14 de novembro de 2024
IV Encontro do Observatório de Protocolos Comunitários acontecerá em Ouro Preto-MG, dias 11 a 14 de novembro de 2024
Por: Liana Amin Lima e Andreya Lira, 24/10/24.
O IV Encontro do Observatório de Protocolos Comunitários tem o objetivo de discutir sobre os direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, direitos territoriais e o direito fundamental à consulta prévia livre e informada, os desafios e a importância dos protocolos autônomos comunitários de consulta e consentimento prévio, livre e informado para o fortalecimento da luta dos povos em prol da concretização dos direitos coletivos e socioambientais, em observância à Convenção 169 da OIT.
O I Encontro do Observatório de Protocolos aconteceu na cidade de Curitiba-PR, paralelo ao VII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, no ano de 2019; o II Encontro do Observatório foi realizado em Brasília, no ano de 2022 e o III Encontro, em Luziânia-GO, em 2023, contou com a participação de aproximadamente 200 pessoas, entre especialistas, pesquisadores, advogados(as) populares e representantes de povos e comunidades tradicionais de Norte a Sul do país estiveram presentes, assim como convidados internacionais de Angola, Canadá, México e Perú.
Entre os dias 11 e 14 de novembro de 2024, Ouro Preto será palco desse importante evento focado nos direitos da natureza e direitos coletivos dos povos e comunidades tradicionais, com abordagens sobre transições sociológicas e civilizatórias. O encontro contará com uma programação diversificada de atividades acadêmicas e culturais, promovendo discussões fundamentais para a construção de novos paradigmas socioambientais. As atividades ocorrerão no Anexo do Museu da Inconfidência e no Campus da UFOP – Morro do Cruzeiro, na Escola de Direito, Turismo e Museologia (EDTM), com mesas com expositores(as), oficinas, círculos de diálogos e vivência interétnica com diálogos de saberes.
Nesta IV edição, o Encontro acontece pela primeira vez no estado de Minas Gerais. Os anfitriões e protagonistas do evento são povos originários da região que nos acolhem como o povo Borum-Kren, em retomada de sua identidade étnica, uma lição de autoatribuição e autodeterminação, à luz da Convenção 169 da OIT, assim como representantes quilombolas, de povos e comunidades tradicionais de todo o estado de MG e outras partes do país. Também há convidados(as) expositores da Argentina, Equador e Peru, já confirmados.
Este evento é uma oportunidade singular para pesquisadores, estudantes de Direito e áreas afins, lideranças e os representantes de povos tradicionais debaterem temas centrais como a proteção dos territórios, da sociobiodiversidade, dos saberes tradicionais e o exercício da livre determinação, em observância da Convenção 169 da OIT e Declarações da ONU e OEA sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Constitui um convite especial aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, lideranças, pesquisadores, advogados(as) populares, operadores do Direito, academia e sociedade civil, para juntos debaterem temas fundamentais relacionados à defesa dos direitos coletivos e territoriais, o respeito aos saberes ancestrais para fins de repensarmos as transições civilizatórias a partir do pluralismo epistemológico e as ontologias da natureza.
Desse modo, o IV Encontro do Observatório de Protocolos acontecerá em conjunto com o I Seminário Ontologias da Natureza, IX Seminário de Pesquisa Protocolos Autônomos e Jusdiversidade e II Curso de Extensão Awêry “Tecendo o Bem Viver”. Participe!
🌿 I Seminário Ontologias da Natureza
📄 IV Encontro do Observatório de Protocolos Comunitários
⚖️ IX Seminário de Protocolos Autônomos e Jusdiversidade
🍃 II Curso de Extensão Awêry – Tecendo o Bem Viver
📅 Data: 11 a 14 de novembro de 2024
📍 Local: Ouro Preto – MG
Participe desse espaço de troca de saberes e construção coletiva!
🔗 Inscrições via formulário: https://forms.gle/azdC7vchzAZfQUF6A
Realização: Borum-Kren Vivos e Fortes; Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS); Coletivo Parentes/UFOP; Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (GEPSA); Instituto Koké-Pataxí; Observatório de Protocolos Comunitários; PPGD- UFOP “Novos Direitos, Novos Sujeitos”; PPGD-PUCPR; PPGFDH-UFGD.
Comitê Científico: Carlos Marés (PPGD/PUCPR); Horácio Aráoz (PPGD/UFOP); Karine Carneiro (PPGD/UFOP); Liana Amin Lima (PPGD/UFOP/ PPGFDH/UFGD); Raquel Keko Pataxó (ICSA/UFOP); Tatiana Ribeiro (PPGD/UFOP)
Comissão Organizadora: Andreya Lira (PPGFDH/ UFGD); Barbara Lanna (PPGD/ UFOP); Clara Jara (GEPSA/ UFOP); Emí Borum-Kren (Borum-Kren Vivos e Fortes); Isadora Helena (PPGD/ UFOP); Laís Fonseca (PPGD/ UFOP); Larissa Pereira (PPGD/ UFOP); Luna Rosa Recaldes (Coletivo Parentes/ PPGAC/UFOP); Paula Harumi (PPGD/ PUCPR); Rachel Libois (PPGD/ PUCPR)
Apoio: Cáritas; Centro Acadêmico Pedro Paulo Christóvam dos Santos ; Cine Vila-Rica; Coletivo Margarida Alves; Federação Quilombola N’golo ; Fundação Ford; Instituto Guaicuy; Instituto HOMA ; Museu da Inconfidência; NEABI – Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas/UFOP; Pró-reitoria de Extensão e Cultura UFOP – PROEX; Wayrakuna – Movimento Plurinacional
