LANÇAMENTO DO PROTOCOLO DE CONSULTA DOS GUARANI DO LITORAL NORTE DE SANTA CATARINA

Autores: Rachel Libois

O Povo Guarani do Litoral Norte de Santa Catarina reuniu-se entre os dias 13 e 15 de junho no “Encontro dos Karaí Kuery e Kunhã Karaí Kuery” realizado na Terra Indígena Piraí contando com a participação de cerca de cem pessoas. Participaram indígenas das Aldeias Reta, Morro Alto, Conquista, Yvaporu, Jabuticabeira, Pindoty, Tarumã-Mirim, Tarumã-BR, Piraí e Yakã Porã, das Terras Indígenas Piraí, Pindoty, Morro Alto e Tarumã.

Os Guarani da região vivem com os constantes ataques dentro de seus territórios, além dos impactos de empreendimentos diversos que violam os direitos fundamentais dos povos indígenas. De modo que o lançamento do protocolo é uma vitória, já que expressa a maneira como os Guarani do Litoral Norte desejam ser consultados, conforme prevê a Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho.

A produção do protocolo contou com apoio da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), do Ministério Público Federal e da FUNAI. No lançamento estavam presentes representantes da FUNAI, MPF e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), além de representantes da CGY.

Fonte: Comissão Guarani Yvyrupa. Após reunião, Guarani no litoral norte de Santa Catarina lançam seu Protocolo de Consulta. Disponível em: https://nhande.yvyrupa.org.br/apos-reuniao-guarani-no-litoral-norte-de-santa-catarina-lancam-seu-protocolo-de-consulta/. Acesso em: 22 jun. 2022.

Acesse o protocolo aqui https://observatorio.direitosocioambiental.org/protocolo-de-consulta-guarani-litoral-norte-santa-catarina-2022/