Lançamento do Protocolo de Consulta dos Quilombolas do Paraná

Em fevereiro de 2021 a FECOQUI em conjunto com o Movimento das Mulheres Quilombolas do Paraná (MMQPR) solicitaram ao Núcleo de Defesa dos Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais (NUPOVOS/IFPR) à organização de um curso sobre o Protocolo de Consultas com intuito de elaborar ao final esse documento, conforme dispõe a Convenção 169 da OIT em seus artigos 6º e 7 º relativos ao direito à Consulta Livre, Prévia e Informada.

O curso foi ofertado na modalidade virtual e contou com a participação de 30 lideranças de 9 comunidades quilombolas, que ao longo de 12 encontros virtuais (3 meses) construíram coletivamente o seu Protocolo de Consultas às Comunidades Quilombolas do Paraná. Na sequência desse processo de formação, as comunidades diretamente envolvidas realizaram assembleias em suas comunidades (após vacinação da COVID-19) para revisar, debater e aprovar o Protocolo.

As comunidades quilombolas do Paraná que não puderam participar desse procedimento formativo, permanecem asseguradas em seu direito à consulta, independentemente deste Protocolo, que se manterá aberto à livre adesão das associações quilombolas interessadas em se incluir neste documento. O Lançamento do Protocolo de Consultas dos Quilombolas do PR, ocorreu no dia 31/05/2021, as 18hs pelo link ( https://youtu.be/iGo_Yfv3Yoc) , com a participação de representantes da comunidades , da Federação Estadual Quilombola( FECOQUI), na pessoa da do seu coordenador Alcione Ferreira, CONAQ, na pessoa de sua coordenadora executiva estadual Ana Maria Santos da Cruz, e lideranças de (10) dez comunidades que participaram da construção do processo de construção dos protocolo.

O Coordenador da FECOQUI, afirmou na sua fala que as demais comunidades do Paraná poderão ratificar os protocolos a qualquer momento. Também participou do evento o Professor Roberto Martins de Souza do Instituto Federal do Paraná e NUPOVOS (núcleo de defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais), que ajudou na construção do curso de formação para elaboração dos protocolos, bem como sua materialização. O evento também contou com a presença de Dimas Gusso da Rede Puxirão (Faxinalenses), também participou, Jeferson Pereira (Adv da CONAQ), Representantes do INCRA-PR, Defensoria Pública do Paraná, Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do Paraná (MPPR).