Minicurso “Convenção 169: Protocolos autônomos de consulta prévia e direito à livre determinação”

📢 Dia 17/03/2021, realiza-se o Minicurso “Convenção 169: Protocolos autônomos de consulta prévia e direito à livre determinação”, que integra a programação do Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Empresas “povos, comunidades, natureza: insurgências frente ao extrativismo predatório”.

🔸 17/03 – Minicurso “Convenção 169: Protocolos autônomos de consulta prévia e direito à livre determinação” com mediação de Verena Glass (@rosaluxemburgo), Liana Amin Lima (UFGD), Marquinho Mota (FAOR), Johny Giffoni (DPE-PA) e Vanusa Cardoso (Quilombo Abacatal). Todos os participantes integram o Observatório de Protocolos. @observatorio_protocolosccpli

🔎 Saiba mais: O minicurso abordará o que é, qual papel desempenha e como foi criada a Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, assim como quem são os povos e as comunidades com direito à consulta prévia. Será realizada ainda uma introdução à ferramenta Protocolo Autônomo-Comunitário de Consulta e Consentimento. A importância de um processo coletivo de construção desses protocolos e quais as estratégias utilizadas para conferir força jurídica e efetividade a eles também serão temas tratados.

🕗 das 9h às 12h – Todo o seminário será transmitido via youtube, mas os certificados e o chat para perguntas/comentários serão apenas para os inscritxs.

🔴 Transmissão ao vivo: https://bit.ly/seminariopovosnatureza.

O Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Empresas “povos, comunidades, natureza: insurgências frente ao extrativismo predatório” é promovido por Justiça nos Trilhos (JnT), Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da UFMA (GEDMMA), Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da UFMA, e Grupo de Trabalho sobre Fronteiras, Regionalização e Globalização na América do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso). Ele tem parceria com CooperAcción (Peru), PAS (Colômbia), BePe, (Argentina), e apoio da União Europeia. O minicurso é uma promoção da Justiça nos Trilhos, em parceria com a Fundação Rosa Luxemburgo e o Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre Prévio e Informado.