Audiência | O direito à consulta e ao consentimento prévio, livre e informado dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais
A audiência será realizada virtualmente na sexta-feira, dia 9 de outubro de 2020, às 9:00 horas de Washington DC. Transmissão ao vivo nas redes sociais da CIDH (Twitter: @CIDH) e poderá ser acompanhada através do hashtag #CIDHAudiencias.
Registro em Zoom aqui (tradução simultânea em inglês e espanhol)
Organizações peticionárias:
Brasil
- Rede de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil (REDE PCTS)
- Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
- Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ)
- Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre Prévio e Informado
- Rede de Cooperação Amazônica (RCA)
- Rede Cerrado
- Rede KÔDYA ‐ Comunidades Organizadas da Diáspora Africana pelo Direito à Alimentação
- Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais do Norte de Minas
- Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (MABE)
- Movimento dos Atingidos e das Atingidas por Barragem (MAB)
- Coalizão Negra por Direitos
- Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS)
- Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)
- Terra de Direitos
- Instituto Socioambiental (ISA)
- Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé)
- Operação Amazônia Nativa (OPAN)
- Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
- Cáritas Brasileira
- Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE)
Colômbia
- Comisión étnica para la Paz
- Organización Nacional Indígena de Colombia (ONIC)
- Comunidad de Juristas Akubadaura
- Consejo Nacional de Paz Afrocolombiano (CONPA)
- Movimiento de Autoridades Indígenas del Sur Occidente
México
- Centro de Derechos Indígenas Flor y Canto, A.C.
- FUNDAR – Centro de Análisis e Investigación A.C.
- Oxfam México
- Coordinadora de Pueblos Unidos por la Defensa Del Agua (COPUDA)
- Centro de derechos humanos de Tepeyac del Istmo en el estado de Oaxaca, A.C.
- Indignación, Promoción y Defensa de los Derechos Humanos, A.C.
- Koolel Kab Muuch Kambal A.C.
Peru
- Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (AIDESEP)
- Organización Regional de Pueblos Indígenas del Oriente (ORPIO)
- Coordinadora Regional de Pueblos indígenas de San Lorenzo (CORPI‐SL)
- Organización Regional AIDESEP Ucayali (ORAU)
- Consejo Machiguenga del río Urubamba (COMARU)
- Derecho, Ambiente y Recursos Naturales (DAR)
Organizações regionais
- Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA)
- Fundación para el Debido Proceso (DPLF por sus siglas en inglés)