NOVOS PROTOCOLOS APROVADOS NO ESTADO DO MARANHÃO

NOVOS PROTOCOLOS APROVADOS NO ESTADO DO MARANHÃO

No Estado do Maranhão dois novos Protocolos foram aprovados por suas comunidades. As Comunidades Quilombolas do Território Oiteiro dos Nogueiras e as Populações Nativas da Região das Praias do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLMA) aprovaram recentemente seus Protocolos de Consulta. O professor Joaquim Shiraishi Neto, coordenador do Observatório de Protocolos, assessorou o processo de construção dos protocolos.

 

Participaram da construção e aprovação do Protocolo as comunidades do Território Quilombola de Oiteiro dos Nogueiras: Jaibara dos Nogueiras, Oiteiro dos Nogueiras, Cajazeiras, Oiteiro II, Cachoeira, Entroncamento, Picos I e São José dos Matos. 

Em três de dezembro de 2022 foi aprovado o Protocolo de Consulta e Consentimento Prévio, Livre, Informado e de Boa- Fé das Comunidades Quilombolas do Território Oiteiro dos Nogueiras. A comunidade resiste aos impactos da duplicação da BR 135. O Protocolo encontra-se em fase de revisão e edição.

 

As Populações Nativas da Região das Praias do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses também aprovaram seu Protocolo de Consulta. Fizeram parte da construção e aprovação as comunidades nativas Atins, Canto do Atins, Ponta do Mangue e Santo Inácio.Protocolo de Consulta e Consentimento Prévio, Livre, Informado e de Boa- Fé das Populações Nativas da Região das Praias do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLMA), segundo o disposto na Convenção n.º 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) encontra-se em fase de revisão e edição.

 

Foto: Assembleia no Território Quilombola Oiteiro dos Nogueiras, Maranhão, para aprovação de seu Protocolo de Consulta. Acervo Observatório. 

 

Foto: Tambor de Crioula na assembleia no Território Quilombola Oiteiro dos Nogueiras, Maranhão, para aprovação de seu Protocolo de Consulta. Acervo Observatório. 

 

Foto: Assembleia das Populações Nativas da Região das Praias do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses para aprovação de seu Protocolo. Acervo Observatório. 

 

Foto: Assembleia das Populações Nativas da Região das Praias do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses para aprovação de seu Protocolo. Acervo Observatório.

Pular para o conteúdo