O OBSERVATÓRIO DE PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS NO XI CONGRESSO DA RED LATINOAMERICANA DE ANTROPOLOGÍA JURÍDICA
A Red Latinoamericana de Antropología Jurídica (RELAJU) foi criada em 1997 no 49º Congresso Internacional de Americanistas que se deu em Quito, Equador. A RELAJU é composta por antropólogas (os), advogadas (os), sociólogas (os) e outras (os) especialistas das ciências sociais que trabalham na América Latina estudando e promovendo a antropologia jurídica e o pluralismo jurídico com uma visão crítica e social.
Desde a criação dessa rede há encontros a cada dois anos para discutir temas relacionados. Cada Congresso se dá em um país diferente da América Latina, visando criar espaços de debate e intercâmbio de conhecimento tendo em vista os complexos processos jurídico-políticos que concernem aos povos indígenas, afrodescendentes e outros atores sociais da América Latina.
Nesse ano o XI Congresso se deu entre os dias 12 e 15 de outubro, na cidade de Morelia no México e teve como temática “Múltiples crisis en el territorio de Abya Yala. Las respuestas desde la antropología jurídica, los pueblos indígenas, afrodescendientes y otros actores sociales”. O Observatório de Protocolos Comunitários e suas/seus pesquisadoras (es) marcaram presença levando o direito à consulta e suas implicações na América Latina para discussão.
Nossa primeira participação se deu na Mesa 30: Mujeres en Primera Línea em que apresentamos o trabalho “Kuñangue Aty Guasu: Combate À Intolerância Religiosa E A Proteção Das Guardiãs Dos Saberes Tradicionais Ñandesys Kaiowá E Guarani” de autoria de Jaqueline Kuña Aranduhá e Liana Amin Lima da Silva. O trabalho é fruto de uma parceria entre o Observatório de Protocolos Comunitários e a Grande Assembleia das Mulheres – Kuñangue Aty Guasu. Destacamos também o trabalho “As Arpilleras e a resistência das mulheres na América Latina” de autoria das nossas pesquisadoras Isabel Cortes Da Silva Ferreira e Paula Harumi Kanno em parceria com Tchenna Fernandes Maso.
Além das apresentações de trabalho, coordenamos duas mesas intituladas: Protocolos autonómicos de consulta y jusdiversidad–Parte 1 e 2. A Parte 1 contou com a coordenação de Liana Amin Lima da Silva (Universidade Federal de Grande Dourado, Carlos Frederico Marés de Souza Filho (PUCPR) e Naayeli Ramírez Espinosa (CSocialesTec, Mexico) e os seguintes trabalhos:
“Construção do Protocolo de Consulta Prévia das Comunidades de Quilombo de Santa Rita/ MA: relatos de uma experiência de assessoria jurídica” – Joaquim Shiraishi (UFMA/Brasil), Maria Gabrielle de Souza (UFMA/Brasil) e Ester Mendes Gomes (UEMA/Brasil).
“El Derecho a la Consulta Ciudadana en el Chile Contemporáneo: Un Campo de Disputa en la Defensa Territorial Frente al Extractivismo” – Fernando I. Leiva (Universidad de California Santa Cruz, UCSC, EUA), Tamara Ortega Uribe e (Universidad de Playa Ancha) e Paulina Acevedo (Universidad de Playa Ancha).
“Nova Ferroeste: violações aos direitos territoriais e direito à consulta e consentimento prévio, livre e informado de povos indígenas e quilombolas em Mato Grosso do Sul, Brasil” – Felipe Mattos Johnson (Universidade de Lisboa) e Guilherme Oliveira Silva (UnB)
“O jabuti contra a anta” – Rodrigo Magalhães de Oliveira (UnB)
“Quem diz o que tem relevância cultural são os povos: o patrimônio cultural e o direito à consulta” -Adriele Andrade Précoma (PUCPR/OPAN/CEPEDIS), Bruna Balbi Gonçalves (PUCPR/CEPEDIS) e Barbara Hungaro (CEPEDIS).
Caso tenha perdido, você pode assistir aqui
A Mesa de mesmo título Parte 2 contou com a coordenação de Isabella Lunelli, Universidad Federal de Santa Catarina (UFSC, Brasil), Joaquim Shiraishi Neto, Universidade Federal do Maranhão (UFMA, Brasil) e Luis Alberto Rivera Ayala, UTCH – Colômbia e a apresentação dos trabalhos:
“TEKO JOJA E JUSDIVERSIDADE: consulta prévia e retomadas aos Tekohas Guarani e Kaiowá” – Eliel Benites e Liana Amin Lima da Silva (Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD, Brasil)
“Direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado no Estado de Mato Grosso (MT, Brasil)” – Adriele Fernanda Andrade Précoma (PUCPR), Isabella Cristina Lunelli (Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC) e Flávia do Amaral Vieira (Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC)
“La interpretación del derecho a la consulta indígena según el derecho a la libre determinación en México: dos casos de estudio” – Naayeli Ramírez Espinosa. CSocialesTec, México
“Casos de Violações do Direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado e incidências internacionais do Observatório de Protocolos Autônomos”- Rachel Dantas Libois (PUCPR, Brasil), Gabriel Dourado Rocha (Universidade Russa da Amizade dos Povos, Rússia) e Liana Amin Lima da Silva (Universidade Federal de Grande Dourado, UFGD”
El uso alternativo del derecho frente a los megaproyectos neoextractivistas en México: el caso del Frente de los Pueblos en Defensa de la Tierra y el Agua contra el Proyecto Integral Morelos” – Marina Correa de Almeida (Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales, México y Asociación Nuestramericana de Estudios Interdisciplinares de la Crítica Jurídica, A.C.)
Caso tenha perdido, pode assistir nossa transmissão aqui.
Com a presença de pesquisadoras (es) de diferentes locais do Brasil e da América Latina objetivamos propiciar discussões a nível regional sobre a importância e as implicações dos Protocolos de Consulta. Além de, em parceria com os povos, levarmos as demandas locais do Mato Grosso do Sul, como a intolerância religiosa com as rezadoras Guarani e Kaiowá, questão da Ferroeste que cortará territórios tradicionais e a consulta prévia nas Tekohas Guarani e Kaiowá.
Por fim, ainda apresentamos o livro “Protocolos Autonómicos de Consulta Previa y el Derecho a la Libre Determinación” contando com a presença de Magdalena Gómez que apresenta sobre o direito de consulta no México no livro e estava presencialmente na apresentação. É possível baixar o livro na versão em português ou espanhol acessando nosso site.