O XIII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental ocorrerá entre os dias 23 a 26 de junho de 2026

De 23 a 26 de junho de 2026, a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), em Macapá, sedia o XIII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. O evento é promovido pelo Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (CEPEDIS), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), e reúne lideranças indígenas e quilombolas, pesquisadores, integrantes do Ministério Público e organizações da sociedade civil.

As atividades começam em 22 de junho, com grupos de trabalho virtuais, e se estendem até 30 de junho, incluindo visita técnica a comunidades quilombolas no dia 27.

As discussões centrais se organizam em três mesas temáticas: petróleo na Amazônia, mineração e garimpo, e protocolos autônomos de consulta prévia. O congresso também promove oficinas sobre o novo marco do licenciamento ambiental (Leis 15.190 e 15.300/2025), o sistema jurisdicional do REDD+ e o direito à consulta livre, prévia e informada previsto na Convenção 169 da OIT.

Local: Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Rod. Josmar Chaves Pinto, km 02, Jardim Marco Zero, Macapá (AP).

Programação

22 de junho (segunda-feira)

9h às 12h: Grupos de Trabalho Virtuais

23 de junho (terça-feira)

9h às 12h: Grupos de Trabalho Virtuais
14h às 17h: Oficina da Cáritas Regional Norte II, “Sistema Jurisdicional do REDD+ e Autoconsulta” (Auditório do DED; vagas limitadas)
19h às 21h30: Conferência de Abertura, com a Coordenação Executiva da APOIANP e Maria Jozineide (PPGD/UNIFAP; OAB/AP). Coordenação: Juliana Pedro (UNIFAP). Auditório Multiuso da UNIFAP.

24 de junho (quarta-feira)

Credenciamento: 8h30 às 21h
9h às 12h: Mesa 1, Petróleo na Amazônia, com Cacica Sônia JeanJacque (Coordenação Geral da CCPIO), Cacique Edmilson Karipuna (CCPIO), Rosimeire Ramos Macedo (Quilombo do Cunani), Valdenira Ferreira dos Santos (IEPA/UFPA), Lucas Kanoa (Instituto Arayara), Alessa Nunes (WWF-Brasil) e Felício Pontes (MPF). Coordenação: Rita (Iepé). Auditório do DED.
14h às 17h: Oficina “Licenciamento Ambiental e Territórios”, sobre o novo marco legal e as violações registradas nos processos de licenciamento. Auditório do DED.
19h às 21h30: atividades transferidas para sexta-feira em razão do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026.

25 de junho (quinta-feira)

Credenciamento: 8h30 às 12h
9h às 12h: Mesa 2, Mineração, Garimpo, Povos e Natureza, com liderança Wajãpi, Marcelo Moreira (MPAP; UNIFAP) e Décio (Iepé). Coordenação: Linara (UNIFAP). Lançamento da cartilha “Biopirataria: saiba mais sobre essa prática e como combatê-la”, de Laila Milena Teles Martins. Auditório do DED.
19h às 21h30: Conferência de Encerramento, com Auricélia Arapiuns (liderança do Tapajós), Lucival Martel (Quilombo de Vila Velha do Cassiporé) e Carlos Marés (PPGD/PUCPR; CEPEDIS). Coordenação: Luis Donisete Grupioni (Iepé). Lançamento do livro “A Formação das Organizações Indígenas Brasileiras”, de Júlia Coimbra Braga. Auditório do DED.

26 de junho (sexta-feira)

9h às 12h: Mesa 3, Protocolos Autônomos de Consulta Prévia e Políticas Públicas, com Mitore Tiriyó (APOIANP), Hélio Gessen Tukano (FOIRN), Vanuza da Conceição Cardoso (Quilombo do Abacatal), Diego Saavedra (DAR-Peru) e Liana Amin Lima da Silva (FADIR/UFGD). Coordenação: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega (UFG). Auditório do DED.
14h às 18h: Oficina do Observatório de Protocolos Comunitários (OPCPLI), “Direitos Territoriais, Consulta e Consentimento: protocolos autônomos e jusdiversidade”. Auditório do DED.

27 de junho (sábado)

8h às 15h: Visita técnica às comunidades quilombolas do Carmo e Santa Luzia do Maruanum (adesão mediante formulário; café da manhã e almoço incluídos).

29 de junho (segunda-feira)

14h às 17h: Grupos de Trabalho Virtuais

30 de junho (terça-feira)

14h às 17h: Grupos de Trabalho Virtuais

Programação completa e inscrições: https://direitosocioambiental.org/xiii-congresso-brasileiro-de-direito-socioambiental/