OBSERVATÓRIO DE PROTOCOLOS NO MÉXICO
Além da nossa participação no XI Congresso RELAJU, também participamos de dois eventos muito importantes para o fortalecimento dos laços latino-americanos e trocas de experiências ligadas aos protocolos.
Em parceria com o Centro Mexicano de Direito Ambiental (CEMDA), o Observatório de Protocolos realizou uma oficina para partilha das experiências dos protocolos autônomos no Brasil e apresentação dos trabalhos de monitoramento e visibilidade para o reconhecimento das iniciativas dos povos que temos realizado por meio do Observatório. Além de ouvir e aprender com as experiências dos povos na região de Xalapa, Veracruz, México para reconhecimento e respeito do direito à consulta frente às violações e ameaças de megaprojetos e neoextrativismo em seus territórios.
Num primeiro momento se deu um encontro com advogados e advogadas do CEMDA e, então, realizamos uma oficina com a participação de coletivos de defesa dos territórios com a temática da consulta. A oficina propiciou que cada coletivo relatasse sua luta e que a equipe do Observatório compartilhasse sobre sua atuação e sobre os protocolos autônomos, para que assim todos pudessem pensar sobre as possibilidades no contexto mexicano.Nossa equipe foi composta pelas professoras Liana Amin e Isabella Lunelli e as pesquisadoras Gisele Jabur, Isabel Cortes e Julia Coimbra.
O CEMDA permitiu o encontro do Observatório de Protocolos com quatro coletivos de defesa dos territórios e da vida, sendo eles:
– Consejo Maseual Altepetajpiani. Conselho de defesa do território do povo Masewal da Serra Norte de Puebla. Conseguiram o cancelamento de concessões para mineração, tendo em vista a falta de consulta prévia e consentimento livre e informado. Saiba mais aqui: https://www.cemda.org.mx/pueblo-masewal-gana-lucha-en-contra-de-la-mineria/
– Consejo Tliyat Tlali. Processo semelhante ao do primeiro coletivo, trata-se da comunidade Nahuatl, também em Serra Norte de Puebla e que também conseguiu sentença favorável. Saiba mais: http://consejotiyattlali.blogspot.com
– Defensores minería Actopan y Alto Lucero. Comunidades campesinas da costa de Veracruz, nos municípios de Actopan e Alto Lucero. Historicamente tem atuado na defesa da região onde se dá um projeto de mineração chamado Caballo Blanco, que é um distrito minerário com 22 concessões. Já conseguiram a paralisação do processo e agora buscam o fim das 22 concessões. Saiba mais: http://www1.inecol.edu.mx/cv/CV_pdf/libros/La_Paila.pdf
– PUCARL Pueblos Unidos de la Cuenca la Antigua y Actopan por los ríos libres. Conjunto de comunidades que historicamente lutam contra um megaprojeto de hidrelétrica e barragem pela Odebrecht. Em sentença foi reconhecido que as comunidades equiparam-se aos povos indígenas, tendo, portanto, direito a participar da tomada de decisão sobre a água. Saiba mais: https://www.cemda.org.mx/confirma-tribunal-colegiado-inconstitucionalidad-del-decreto-que-suspendia-vedas-en-rios-de-veracruz/
Além disso, o Observatório de Protocolos, representado por nossa Coordenadora Liana Lima e pela pesquisadora Isabella Lunelli, também participou do Seminário Internacional “Libre Determinación, Desarrollo Sostenible y Agua en la Península de Yucatán” a ser realizado no Auditório do Centro Peninsular em Humanidades e Ciências Sociais da Universidade Nacional Autónoma do México. Além da modalidade presencial, o evento também permitia a modalidade online. Tratando sobre território e direito à consulta foi possível apresentar as experiências brasileiras e trocar conhecimentos tendo em vista as experiências mexicanas, fortalecendo a rede latino-americana de conhecimento.
