Observatório de Protocolos participou do IV Congresso Internacional de Direito Agrário do PPGDA/ UFG com convidados nacionais e internacionais
Evento abordou temas de direito agrário e conflitos no campo, com ênfase nos direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais
Pesquisadores do Observatório de Protocolos Comunitários participaram, na última semana, do IV Congresso Internacional de Direito Agrário do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário (PPGDA/UFG). O evento, que aconteceu de 18 a 28 de setembro, reuniu especialistas nacionais e internacionais para discutir questões relacionadas ao direito agrário contemporâneo, direito socioambiental e os desafios enfrentados no campo.
O tema do congresso foi “Diálogos Intercontinentais sobre o Direito Agrário Contemporâneo: os Enfrentamentos dos Sujeitos de Direitos e do Cooperativismo para a Sustentabilidade Ambiental e a Paz no Campo”. O evento ocorreu de forma semipresencial, com atividades presenciais nos dias 18 e 19 de setembro, no prédio da CASAG/ OAB-GO, em Goiânia, e atividades virtuais que contemplam diversos painéis e grupos de trabalho.
No dia 18/08, houve a Mesa de Debate I sobre Políticas agrosocioambientais e o desmonte dos órgãos de fiscalização e controle do último governo no Brasil, com a participação do Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani (UFPA) e Profa l. Dra. Liana Amin Lima (UFGD), com a mediação da doutoranda Gilda Diniz dos Santos (PPGDA/UFG).
A Conferência de Abertura ficou a cargo do Professor Honoris Causa da UFG, Prof. Dr. Carlos Frederico Marés (PUCPR), com a presença de autoridades, Profa Dra Maria Cristina Vidotte Tárrega, Prof Dr José Querino , ambos do PPGDA/ UFG, e apresentação musical do grupo Passarinhos do Cerrado.
No dia 19 de setembro de 2023, a Mesa de Debate sobre Violência no campo e estratégias de proteção e defesa de ativistas e defensores/as de direitos humanos, contou com a participação de Isadora Brandão (Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Brasil), Ronilson Costa (CPT, Brasil) e representantes da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e participação do escritor angolano, jornalista e ativista de direitos humanos Rafael Marques.
Também aconteceu a Mesa de Debate sobre Etnodesenvolvimento, territorialidades e conservação ambiental: o massacre das comunidades tradicionais, que contou com a participação de pesquisadores latino-americanos vinculados ao Observatório de Protocolos, como a Profa Dra Elisa Cruz Ruedas (México); o Prof Dr Luis Alberto Rivera (Colômbia), Profa Dra Katya Isaguirre-Torres (UFPR) e Prof Dr Joaquim Shiraishi Neto (UFMA), além da participação do Procurador da República Wilson Rocha (MPF), sob mediação da doutoranda Andrea Farol (UFG).
Destacamos ainda a participação do Me. Leosmar Antônio Terena no IV Congresso Internacional de Direito Agrário, representando a Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
No dia 22 de setembro de 2023, foram realizados os Grupos de Trabalho (GTs) sobre diversos temas, incluindo Direito Agrário Contemporâneo, Povos e Comunidades Tradicionais, Consulta Prévia, Livre e Informada dos Povos e Comunidades Tradicionais, Agroecologia, Direito à Alimentação, Soberania Alimentar, Ordenamento Territorial, Violência e Criminalidade no Campo, Os Feminismos e a Luta Contra o Patriarcado no Campo.
As professoras doutoras Liana Lima e Isabella Lunelli coordenaram o GT III Consulta Prévia, Livre e Informada dos Povos e Comunidades Tradicionais e a Construção dos Protocolos Autônomos, com os seguintes trabalhos apresentados e que serão posteriormente publicados:
1. PROTOCOLOS AUTÔNOMOS COMO ESTRATÉGICA DE ENFRENTAMENTO AO NEOEXTRATIVISMO NA AMÉRICA LATINA: JUSDIVERSIDADE E AVANÇOS NAS DECISÕES JUDICIAIS NO BRASIL E COLÔMBIA
Larissa Rodrigues Barbosa; Liana Amin Lima;
2. INFORMES DO COMITÊ DE EXPERTOS DA OIT SOBRE DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS E O DIREITO DE CONSULTA PRÉVIA NO SUL DO MATO GROSSO DO SUL
Ana Vitória Miranda Souza; Gabriel Dourado Rocha; Liana Amin Lima.
3. OS DIREITOS DO POVO AKA À CONSULTA LIVRE, PRÉVIA, INFORMADA E DE BOA-FÉ NA REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA
Gabriel Dourado Rocha; Rachel Dantas Libois; Liana Amin Lima.
4. DIREITO FUNDAMENTAL À CONSULTA E CONSENTIMENTO A PARTIR DA OPINIÃO CONSULTIVA N° 23 DE 2017
Johny Fernandes Giffoni; Girolamo Domenico Treccani
5. A CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO DIREITO DE EXISTIR DO TERRITÓRIO QUILOMBOLA LAGOAS, PIAUÍ.
Liliane Pereira de Amorim
6. TRILHAR SONHOS, RECUPERAR SABERES E O PROTOCOLO DE CONSULTA DE SUBAÉ
Luciéte Duarte Araujo; Girolamo Domenico Treccani
7. CONFERÊNCIA DE GOVERNANÇA SOBRE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS: POSSIBILIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÕES MINERÁRIAS SEM CONSULTA PRÉVIA
Gilda Diniz dos Santos; Girolamo DomenicoTreccani; Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
Os GTs ocorrem exclusivamente de forma remota, envolvendo todas as universidades organizadoras. Para assistir o IV Congresso Internacional de Direito Agrário do PPGDA/UFG, está disponível no YouTube.
Esta semana, as discussões continuam no “I CONGRESO PLURINACIONAL DE DERECHO AGRARIO BRASIL/COLOMBIA/BOLIVIA e I CONGRESO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS E QUESTÕES FUNDIÁRIAS EM ÁFRICA”, também coorganizado pelo PPGDA/ UFG.
Redação: Equipe de Comunicadoras do Observatório