Povos e comunidades tradicionais questionam decreto estadual

 Fonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG)

Representantes de organizações ligadas aos direitos humanos afirmam que a norma imposta pelo do governo de Minas desrespeita princípios como os do autoreconhecimento e da autodeterminação dos povos. Os questionamentos foram apresentados à Comissão de Direitos Humanos.