Protocolo Autônomo de Consulta e Consentimento da Comunidade de Praia da Baleia, em Itapipoca/CE (2023)

O Protocolo Autônomo de Consulta e Consentimento da Comunidade Praia da Baleia foi elaborado pelos moradores em reuniões comunitárias que duraram todo o ano de 2022 e o primeiro semestre do ano de 2023.

O Instituto EcoMaretório fez a assessoria técnica através de metodologia que passa pelo autorreconhecimento e autodemarcação dos territórios e maretórios por meio da Oficina de Cartografia Social e Mapeamento Colaborativo e pelo conhecimento de direitos socioambientais por meio da Oficina Direitos Territoriais.

As contribuições dos moradores foram coletadas através de registro escrito e oral e coube a equipe técnica apenas redigir e diagramar o documento, resguardando as palavras cujo uso ortográfico e semântico faz parte da cosmovisão deste Povo. As fotos que integram o documento também foram escolhidas em reunião comunitária.

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