Protocolo Comunitário de Consulta e Consentimento das Comunidades Extrativistas, Ribeirinhos e Pescadores do Rio Tocantins: do Pedral do Lourenção até a Ilha do Bógea (2023)
O Coletivo das 26 comunidades de ribeirinhos, pescadores e extrativistas que elaboraram este protocolo têm seu modo de vida relacionado com práticas culturais tradicionais próprias, fazendo uso dos recursos naturais dos rios Tocantins e Araguaia para a sobrevivência e reprodução cultural. Essas características os identificam como comunidades tradicionais, com direitos conquistados e garantidos de que esse modo de vida e sua existência sejam reconhecidos e respeitados pelo estado e pela sociedade.
De tal forma, são comunidades tradicionais e têm seus direitos garantidos por lei. É seu direito serem consultados. Eles, ribeirinhos, pescadores, extrativistas, quebradeiras de coco-babaçu, andirobeiras, parteiras, benzedeiras e pequenos agricultores pensam no coletivo e no que será melhor para as 26 comunidades do entorno do Pedral do Lourenção até a Ilha do Bógea, no rio Tocantins.