Protocolo de Consulta dos Nativos e Nativas da Prainha de Encantadas – Ilha do Mel/MG (2021)

Pertencentes às famílias tradicionais da comunidade de Encantadas na Ilha do Mel, os nativos e nativas são pescadores e pescadoras artesanais, marisqueiros e marisqueiras, lagosteiros, mergulhadores, caiçaras, autodeclarados e reconhecidos como comunidade tradicional conforme decreto 6.040/2007 e de acordo com a Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho. Estão socialmente organizados em famílias tradicionais que se agrupam politicamente em torno da Associação dos Nativos da Ilha do Mel e das Comunidades Tradicionais da Bacia de Paranaguá (ANIME).

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