Protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) da Terra Indígena Paquiçamba da Volta Grande do Rio Xingu (2017)

O Protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) da Terra Indigena Paquiçamba da Volta Grande do Rio Xingu (2017) foi construído pelo povo indígena Juruna que localiza-se na região de Altamira, parte central do Pará. A motivação para elaboração do documento está relacionada às invasões, ao desmatamento, à presença do garimpo, à urbanização, à instalação de fazendas na região e, principalmente, a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e o projeto da mineradora canadense Belo Sun. No discurso jurídico, faz-se importante destacar que a justiça reconheceu em 2016 os impactos causados pela hidrelétrica, a qual se instalou sem a consulta prévia. Por outro lado, a mineradora teve sua Licença Prévia suspensa em 2014 e sua Licença de Instalação suspensa em 2017 quando a consulta prévia foi exigida judicialmente.

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