Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada Quilombo Vila Nova (2025)
Nós, do território quilombola Vila Nova, estamos localizados no estado do Rio Grande do Sul, município de São José do Norte, o qual compõe a região geográfica do litoral médio. Apresentamos o presente protocolo de consulta como um instrumento de defesa, gestão e organização territorial, conforme estabelecido pela Convenção nº169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que existe desde o ano de 1989,
sendo retificada no Brasil desde o ano de 2002. Reunimos neste documento as vozes da comunidade e através da nossa ancestralidade, compartilhamos nossa história por meio de cartografias, fotografias e vídeos que representam nossa identidade enquanto comunidade tradicional. Nossa luta e movimento estão representados neste protocolo, no qual buscamos garantir o nosso bem-viver e os direitos constitucionais.