Documento Base do Protocolo Comunitário de CCPLI das Comunidades Quilombolas do Território Étnico de Alcântara
O Território Étnico de Alcântara localiza-se no estado do Maranhão. As comunidades quilombolas apresentaram o Documento Base do Protocolo Comunitário sobre Consulta e Consentimento Prévio Livre e Informado (CCPLI) das Comunidades Quilombolas do Território Étnico de Alcântara em agosto de 2019 após graves ameaças sofridas devido ao Acordo de Salvaguarda entre Brasil e EUA que planejam dar sequência a expansão do Centro de Lançamento De Alcântara (CLA). Os conflitos e ameaças datam desde a década de 1980 com o programa aeroespacial brasileiro prevendo a remoção de comunidades gerando ameaça à vida e à integridade física e cultural das comunidades quilombolas.