Quando o Estado não protege o seu povo: Quilombolas de Alcântara diante da Resolução n.º11, de 26 de março de 2020 Volume 1
Joaquim Shiraishi Neto
Marlon Aurélio Tapajós Araújo
Diogo Diniz Ribeiro Cabral
Liana Amin Lima da Silva
Luis Antônio Câmara Pedrosa
Oriel Rodrigues de Moraes
Violações ao direito à consulta e ao consentimento prévio de indígenas e ribeirinhos: o caso de um empreendimento minerário na Volta Grande do Xingu Volume 2
Rodrigo Magalhães de Oliveira
Liana Amin Lima da Silva
Joaquim Shiraishi Neto
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Revisão Periódica Universal (RPU/ONU): direito à consulta e consentimento livre, prévio e informado e os protocolos autônomos no Brasil Volume 3
Liana Amin Lima da Silva
Isabella Cristina Lunelli
Maira de Souza Moreira
Rachel Dantas Libois
Gabriel Dourado Rocha
Universal Periodic Review (UPR/UN): the right to free, prior and informed consultation and consent and the autonomous protocols in Brazil Volume 4
Liana Amin Lima da Silva
Isabella Cristina Lunelli
Maira de Souza Moreira
Rachel Dantas Libois
Gabriel Dourado Rocha
Direitos dos povos e da natureza na Corte Interamericana de Direitos Humanos Volume 5
Liana Amin Lima
Gabriel Dourado Rocha
Rachel Dantas Libois
Nicole Lopes Valadares
Obrigações dos estados relacionadas ao direito de consulta e consentimento prévio, livre e informado no contexto da emergência climática
Liana Amin Lima
Rachel dantas libois
Gisela hurtado
Ana carolina alfinito vieira
Clarissa marques da cunha
Gisele jabur
Obligaciones de los estados relacionadas con el derecho a la consulta y al consentimiento libre, previo e informado en el contexto de la emergencia climática
Liana Amin Lima
Rachel dantas libois
Gisela hurtado
Ana carolina alfinito vieira
Clarissa marques da cunha
Gisele jabur
Obligations of states related to the right of consultation and free,
prior and informed consent in the context of climate emergency
Liana Amin Lima
Rachel dantas libois
Gisela hurtado
Ana carolina alfinito vieira
Clarissa marques da cunha
Gisele jabur