Observatório/ CEPEDIS

Protocolos de consulta prévia e o direito à livre determinação (2019)

Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Liana Amin Lima da Silva
Rodrigo Oliveira
Carolina Motoki
Verena Glass

Protocolos autonómicos de consulta previa y el derecho a la libre determinación (2021)

Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Liana Amin Lima da Silva
Rodrigo Oliveira


Quilombolas e outros povos tradicionais (2019)

Organização:
Flávia Donini Rossito
Liana Amin Lima da Silva
Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
Tiago Resende Botelho


Revista Aportes: “O direito à consulta prévia, livre e informada após 30 anos da adoção da Convenção 169 da OIT” (2020)

Versão em português elaborada em parceria com o Observatório de Protocolos de Consulta / CEPEDIS


Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento: um olhar sobre o Brasil, Belize, Canadá e Colômbia (2021)

Rede de Cooperação Amazônica – RCA


O Direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado no estado de Mato Grosso (2022)

Flavia do Amaral Vieira
Isabella Cristina Lunelli


Jusdiversidade e Protocolos Comunitários (2021)

Organização:
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Hermelindo Silvano Chico
Liana Amin Lima da Silva
Manuel Munhoz Caleiro
Ygor de Siqueira Mendes Mendonça


 Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada (2023)

Coordenação:
Liana Amin Lima da Silva
Biviany Rojas Garzón
Isabella Cristina Lunelli
Fernando Gallardo Vieira Prioste
Rodrigo Magalhães de Oliveira

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