De la consulta previa al consentimiento libre, previo e informado a pueblos indígenas en Colombia
Gloria Amparo Rodríguez
Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas (2019)
6° Câmara de Coordenação e Revisão
MPF – Ministério Público Federal
Direito à Consulta e Consentimento de Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais (2016)
Rede de Cooperação Amazônica – RCA
Due Process of Law Foundation – DPLF
A “NOVA” LEI N°. 13.123/2015 NO VELHO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE: ENTRE RETROCESSOS E VIOLAÇÕES DE DIREITO AMBIENTAL (2017)
Organização:
Elaine Cristina Pinto Moreira
Noemi Miyasaka Porro
Liana Amin Lima da Silva
OS DIREITOS TERRITORIAIS QUILOMBOLAS ALÉM DO MARCO TEMPORAL (2016)
Coordenação:
Antonio Carlos Wolkmer
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega
Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais: oportunidades e desafios para sua implementação no Brasil (2009)
Organização:
Biviany Rojas Garzón (ISA)
La consulta previa: un análisis crítico y constitucional (2021)
Autor: Luis Alberto Rivera Ayala
A expulsão de ribeirinhos em Belo Monte – Relatório da SBPC (2017)
Coordenação:
Sônia Barbosa Magalhães
Manuela Carneiro da Cunha
EM DEFESA DO ESPAÇO CÍVICO: Participação e controle social nas políticas indigenistas (2023)
Rede de Cooperação Amazônica (RCA)
Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé)
A Convenção no 169 da OIT e a questão quilombola: elementos para o debate
Autor: Danilo Serejo
Diretrizes para a verificação do direito à consulta e ao consentimento livre, prévio e informado no ciclo de investimento em infraestrutura (2023)
Biviany Rojas Garzón
Mariel Nakane
Rodrigo Magalhães de Oliveira
Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas (2019)
6° Câmara de Coordenação e Revisão
MPF – Ministério Público Federal