X Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental é sediado pela PUCPR
Evento reuniu pesquisadores e promoveu diálogo entre academia e povos tradicionais
O X Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental aconteceu entre os dias 23 e 26 de maio na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), em Curitiba. O evento, que é uma iniciativa do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR, reuniu pesquisadores brasileiros engajados nos direitos dos povos, das sociedades tradicionais e da natureza, promovendo debates e avanços significativos na área.
“Estamos muito satisfeitos em sediar mais uma edição do Congresso de Direito Socioambiental, que se consolida como um espaço importante para a promoção de discussões e avanços em uma área tão fundamental para a preservação do meio ambiente e a justiça socioambiental”, afirma o professor Carlos Frederico Marés, Professor de Direito Socioambiental da PUCPR.
O Congresso de Direito Socioambiental teve sua primeira edição em 2006 e desde então tem sido uma plataforma relevante para o debate de temas cruciais, como a atuação climática do Poder Judiciário brasileiro nos biomas Amazônia, Pantanal e Mata Atlântica, conflitos socioambientais, conhecimentos de povos e comunidades tradicionais e queimadas na Amazônia, observatório de protocolos comunitários de consulta prévia, territorialidade e agrobiodiversidade Guarani e Kaiowá.
Uma característica marcante do Congresso é a participação ativa de lideranças tradicionais na conferência de abertura ou encerramento, promovendo a aproximação entre a academia e os povos e comunidades organizados que lutam pelos seus direitos. Essa abordagem valoriza e respeita os conhecimentos e práticas das sociedades tradicionais, trazendo uma perspectiva plural e enriquecedora para as discussões. Nesta edição o evento foi enriquecido por uma conferência de abertura inédita ministrada por Claudia Nunes (Calin), docente pesquisadora das “Representações Sociais acerca dos Povos Ciganos”. A presença da professora Cláudia foi uma homenagem ao Dia dos Povos Ciganos.
“O X Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental busca promover um diálogo plural e interdisciplinar entre acadêmicos, líderes comunitários e povos tradicionais, visando fortalecer a proteção dos direitos socioambientais no Brasil e na América Latina”, afirma Liana Amin Lima da Silva, professora de Direitos Humanos e Fronteiras e uma das coordenadoras do evento.
Além da PUCPR, o Congresso contou com a participação de outras instituições de renome, como a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e a Universidade Federal de Goiás (UFG). O evento recebeu apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT) e da Fundação Ford.
O Congresso também contou com uma ampla coordenação científica, envolvendo pesquisadores e acadêmicos renomados na área, como Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Heline Sivini Ferreira, Liana Amin Lima da Silva e Manuel Munhoz Caleiro, além da coordenação executiva de Gisele Jabur e Rachel Libois, que trabalharam em conjunto com a comissão organizadora composta por diversos profissionais. Além dos professores Carlos Frederico Marés de Souza Filho e Horácio Machado Aráoz, a Conferência Magistral de encerramento também contou com a participação da pesquisadora Ingrid Sateré-Mawé, indígena e assessora especial da bancada do Cocar no mandato da deputada federal Célia Xakriabá (PSOL). Durante o Congresso, foram realizadas palestras, mesas-redondas, apresentações de trabalhos científicos e discussões em grupos de trabalho, proporcionando um ambiente propício para a troca de conhecimentos e reflexões sobre os desafios e avanços na área do Direito Socioambiental.
O X Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental representou mais um passo importante na busca por um maior entendimento e proteção dos direitos dos povos, das sociedades tradicionais e da natureza no Brasil. O evento proporcionou um espaço de diálogo e intercâmbio de ideias entre pesquisadores, acadêmicos, líderes comunitários e povos tradicionais, contribuindo para a construção de soluções que promovam a preservação do meio ambiente e a justiça socioambiental. Em sua fala de encerramento, a Profa. Dra. Heline Sivini anunciou, com entusiasmo, que a próxima edição do congresso Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, será na cidade de Dourados, no Mato Grosso do Sul. A Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) serão coanfitriãs do Congresso. Fiquem atentos (as) às nossas redes sociais para acompanhar mais detalhes sobre a programação do próximo encontro.
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Confira a gravação completa do Congresso em nosso Youtube.