XIV Reunião de Antropologia do Mercosul aborda desafios na implementação dos Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento, Livre, Prévio e Informado
Evento reunirá especialistas para discutir as questões relacionadas aos povos e comunidades tradicionais amparados pela Convenção 169 da OIT e pelo Decreto 6040/2007 no Brasil
A XIV Reunião de Antropologia do Mercosul, que ocorrerá entre os dias 1 e 4 de agosto de 2023, traz como um dos principais destaques a oficina “Desafios no processo de implementação dos Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento, Livre, Prévio e Informado”. O encontro será realizado de forma presencial no campus Gragoatá, da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, Rio de Janeiro, Brasil.
Diante das crescentes ameaças à autonomia e segurança das diferentes coletividades, os Protocolos Comunitários têm se mostrado uma importante instrumento de diálogo entre os povos e a sociedade hegemônica, principalmente no que se refere à autonomia e defesa dos seus territórios tradicionais. No entanto, sua implementação também tem gerado diferentes formas de interpretação e condução, demandando discussões e trocas de experiências para aprimorar o processo.
A fim de abordar tais questões, o Comitê ABA Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos, em parceria com o Observatório de Protocolos Autônomos e a Sociedade Latinoamericana de Etnobiologia, apresentam a oficina “Desafios no processo de implementação dos Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento, Livre, Prévio e Informado” como uma oportunidade para compartilhar conhecimentos, metodologias e superar os principais desafios e limites enfrentados no desenvolvimento desses protocolos.
A oficina será coordenada por dois antropólogos especializados no tema: Rumi Regina Kubo, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e Felisa Anaya, da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES-MG). Além disso, contará com a presença de estudiosos como Aderval Costa Filho, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Liana Amin Lima, do Observatório Protocolos da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD); Maira Moreira, do Observatório de Protocolos e assessora do Ministério do desenvolvimento agrário e agricultura familiar; Renato de Magé, Quilombo de Bongaba e assessor da Associação Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (ACQUILER), Bacharel em Direito; Ivone Quilombola de Maria Conga Magé. Assistente Social e Coordenadora Nacional da CONAQ, representa a ACQUILERJ na oficina e lideranças quilombolas do estado do Rio de Janeiro, integrantes da ACQUILERJ.
A oficina será dividida em três sessões nos primeiros dois dias do congresso: a primeira sessão ocorrerá no dia 01/08/2023, das 11:00 às 13:00; a segunda sessão, também no dia 01/08/2023, das 14:00 às 16:00; e a terceira sessão será realizada no dia 02/08/2023, das 08:00 às 09:00. A expectativa é que a oficina proporcione um espaço plural para a troca de experiências e ideias, enriquecendo o debate sobre a implementação dos Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento, Livre, Prévio e Informado, contribuindo para a proteção dos direitos das comunidades tradicionais e do seu território e da natureza. Os Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento, Livre, Prévio e Informado são documentos fundamentais amparados pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, promulgada em 1989, e, no contexto brasileiro, e pelo Decreto 6040/2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Esses protocolos são elaborados pelos povos indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, com o objetivo de estabelecer procedimentos para a consulta prévia, livre, informada e de boa fé, visando respeitar as especificidades culturais, as formas de organização social, as decisões coletivas e as instituições próprias de cada coletividade.
O evento conta com a parceria da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e reúne pesquisadores e antropólogos de diferentes partes do mundo, fortalecendo as conexões acadêmicas e promovendo a compreensão mútua em um contexto global de desafios sociais e ambientais. Para mais informações sobre a programação completa do evento e inscrições, acesse o site oficial da XIV Reunião de Antropologia do Mercosul. A participação é aberta a todos interessados no tema e será uma oportunidade imperdível para aprofundar o conhecimento sobre os Protocolos Comunitários e suas implicações no cenário atual.