Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento – Guia de Orientações
Rede de Cooperação Amazônica – RCA
Livro Direito à Consulta e Consentimento de Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais
Rede de Cooperação Amazônica – RCA
Due Process of Law Foundation – DPLF
Convenção nº 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais (Coleção Esperanza Garcia)
Núcleo de Assistência Jurídica Universitária Popular (NAJUP) Negro Cosme
*Acessando o livro há um QR Code para acessar o audiolivro.
Resumo Infográfico “Direito à autodeterminação dos Povos Indígenas e Tradicionais” (2023)
Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH
Fundação para o Devido Processo – DPLF
Programa Universitário Amazônico – PUAM
Grupo de Trabalho Internacional Para Assuntos Indígenas – IWGIA
Resumen infográfico “Derecho a la libre deteminación de los Pueblos Indígenas y Tribales” (2023)
Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH
Fundação para o Devido Processo – DPLF
Programa Universitário Amazônico – PUAM
Grupo de Trabalho Internacional Para Assuntos Indígenas – IWGIA
Infographic summary “Report on the right to self-determination of Indigenous and Tribal Peoples” (2023)
Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH
Fundação para o Devido Processo – DPLF
Programa Universitário Amazônico – PUAM
Grupo de Trabalho Internacional Para Assuntos Indígenas – IWGIA
CARTILHA POPULAR SOBRE O PL Nº.572/2022
Autoras: Manoela Roland e Tchenna F. Maso
Revisão: Letícia Paranhos M. de Oliveira, Andressa Soares, Gonzalo Berrón, Ismael José Cesar, Luiz Franco, Gustavo Ferroni, Sara Oliveira
Desenho gráfico: Coletivo Piu
Realização: Amigos da Terra Brasil, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Fundação Friedrich Ebert (FES- Brasil), Centro de Direitos Humanos e Empresas (Homa), Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB) e Oxfam Brasil.
Cartilha Direitos em Movimento: o direito à consulta livre, prévia, informada e de boa-fé
Realização: Universidade de Pernambuco (UPE) e Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC/UPE)
Produção: Grupo de Estudos e Pesquisas Transdisciplinares sobre Meio Ambiente, Diversidade e Sociedade (GEPT/UPE/CNPq) e Laboratório de Estudos em Ação Clínica e Saúde (LACS/UPE/CNPq)
Apoio: Outras Literaturas Hispânicas e Defensoria Púbica da União (DPU)
Cartilha: O direito à consulta livre, prévia, informada e de boa-fé/Projeto Quilombo Vivo (2021)
Realização
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES)
Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais (N’GOLO)
Produção
Pró-Reitoria de Extensão da PUC Minas (PROEX/PUC Minas)
PUC Minas Unidade Praça da Liberdade
PUC Minas Campus Serro
Apoio
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Direito à consulta e consentimento prévio, livre e informado. Você conhece?
Coautoras e Coautores:
Adriele Andrade Précoma; Bonivaldo Kirixi Munduruku; Brisa Libardi
de Souza; Ediene Kirixi Munduruku; Fernanda Silva; Jones Adenilson
Manhuari Kirixi; Karla Sessin Dilascio; Leonardo Hirikmã Rikbaktsa;
Mariana Jéssica Barboza Lacerda da Matta; Nilson do Carmo Sirayup
Kayabi; Paloma Paz Pressato
Realização
Operação Amazônia Nativa (OPAN) e Instituto Centro de Vida (ICV)
Parceria
Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e
Consentimento Livre Prévio e Informado
Apoio
Instituto Clima e Sociedade (iCS)
Guía y orientaciones para protocolos de consulta previa
Coordinadora Regional de Pueblos Indígenas de San Lorenzo (CORPI-SL)
Propuesta de protocolo de consulta previa de los pueblos indígenas en el marco de proyectos de infraestructura
Organización Regional de Pueblos Indígenas del Oriente – ORPIO