Presidente do Congresso Nacional Promulga Lei que Institui Marco Temporal Para Demarcação de Terras Indígenas Gabrielle Rios Rodrigues2023-12-30T15:35:23-03:00... Read more...
”Tribunais Brasileiros e o Direito à Consulta Prévia, Livre e Informada”: Livro Inédito Disponível Gratuitamente em PDF Reforça Proteção aos Direitos Coletivos dos Povos e Comunidades Tradicionais Gabrielle Rios Rodrigues2023-12-04T19:15:12-03:00... Read more...
Solução pela natureza: REDD+ e as Salvaguardas de Cancún Gabrielle Rios Rodrigues2023-11-06T13:45:41-03:00... Read more...
Se marco temporal passar, 49% de terras indígenas podem ser atingidas Gabrielle Rios Rodrigues2023-10-26T18:46:38-03:00... Read more...
Protocolo de Consulta do Território Brejão dos Negros é apresentado às suas comunidades Gabrielle Rios Rodrigues2023-09-26T13:49:27-03:00... Read more...
Observatório de Protocolos participou do IV Congresso Internacional de Direito Agrário do PPGDA/ UFG com convidados nacionais e internacionais Gabrielle Rios Rodrigues2023-09-26T13:42:41-03:00... Read more...
Grupos de trabalho debatem riscos da regulamentação da consulta prévia e monitoram implementação de protocolos comunitários Gabrielle Rios Rodrigues2023-09-23T11:14:32-03:00... Read more...
Primeiro Dia do III Encontro do Observatório é Marcado por Diálogo, Cultura e Reivindicação dos Direitos dos povos Gabrielle Rios Rodrigues2024-03-23T20:33:09-03:00... Read more...
Protocolo de Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado e de Boa Fé das Comunidades Veredeiras do Norte de Minas Gerais (2023) Gabrielle Rios Rodrigues2023-09-13T18:15:47-03:00... Read more...
ABA Rule of Law lança Programa para Defensores do Meio Ambiente na América Latina Gabrielle Rios Rodrigues2023-08-30T14:38:34-03:00... Read more...