Teses de Doutorado
Consulta prévia e livre determinação dos povos indígenas e tribais na América Latina : re-existir para co-existir
Liana Amin Lima da Silva
Orientador: Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2017
O direito próprio da organização social indígena
Nádia Teresinha da Mota Franco
Orientador: Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2022
Entre discursos e práticas : as relações entre estados (pluri) nacionais e povos indígenas no Brasil e na Bolívia a partir do direito de consulta
Thiago Almeida Garcia
Orientador: Stephen Grant Baines
Universidade de Brasília, 2015.
Dissertações de Mestrado
Dos que flecham longe: o protocolo de consulta e consentimento Wajãpi
Bruno Walter Caporrino
Orientador: Carlos Machado Dias Jr
Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2019.
A AMBIÇÃO DOS PARIWAT: Consulta prévia e conflito socioambiental
Rodrigo Magalhães de Oliveira
Orientadora: Jane Felipe Beltrão
Universidade Federal do Pará, Belém, 2016.
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS: CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA
Andrew Toshio Hayama
Orientador: Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2017.
Beiradeiros Atingidos Por Barragens: Insurgências Socioambientais no Rio Madeira
Bruna Balbi Gonçalves
Orientadora: Heline Sivini Ferreira
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2017.
Protocolos Comunitários-Autônomos de Consulta e Consentimento Quilombola: Direito e Negacionismo
Johny Fernandes Giffoni
Orientadora: Eliane Cristina Pinto Moreira
Universidade Federal do Pará, Belém, 2020.
Protocolo Autônomo de Consulta do Povo Indígena Krenak: Uma Releitura De(s)colonial e Intercultural da Constituição de 1988.
Jamilly Izabela de Brito Silva
Orientadora: Silva Maria da Silveira Moreira
Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, 2020.
CONSULTA PRÉVIA NO ESTADO DO PARÁ: Um Estudo sob a Perspectiva Interdisciplinar da Participação
Ygor de Siqueira Mendes Mendonça
Orientadora: Lígia Terezinha Lopes Simonian
Universidade Federal do Pará, Belém, 2019.
A judicialização da questão territorial indígena : uma análise dos argumentos do Supremo Tribunal Federal e seus impactos na (des)demarcação de terras indígenas no Brasil
Samara Carvalho Santos
Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues
Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
COMUNS EM CERCAMENTO: uma análise do Protocolo Comunitário do Bailique, Amapá, Brasil.
Igor Alexandre Pinheiro Monteiro
Orientadora: Marcela Vecchione Gonçalves
Universidade Federal do Pará, Belém, 2018.
Um olhar antropológico sobre a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes
Gabriel Dourado Rocha
Orientadora: Simone Becker
Coorientadora: Liana Amin Lima da Silva
Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2022.
SOBRE AQUELES QUE ESTÃO AUTORIZADOS A SER OUVIDOS: A tradução de práticas culturais por meio do protocolo de consulta prévia, livre e informada das comunidades apanhadoras de flores sempre-vivas
Leonardo Custódio da Silva Júnior
Orientadora: Profa. Dra. Camila Silva Nicácio
Coorientador: Prof. Dr. Aderval Costa Filho
Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2022.
TCCs
PROTOCOLO COMUNITÁRIO DO BAILIQUE: Caminhos para Reconhecimento e Emancipação
Igor Alexandre Pinheiro Monteiro
Orientador: Tiago Fernando Ramos de Oliveira Martins
Universidade de Castanhal, Castanhal, 2015.