Encontro do Observatório é marcado por encaminhamentos propostos pelos representantes dos povos
O último dia do Encontro do Observatório foi marcado por uma série de encaminhamentos importantes, provenientes das relatorias dos três Grupos de Trabalho (GTs) compostos por povos, comunidades tradicionais e pesquisadores. Durante esse encontro, os participantes se dedicaram a monitorar protocolos existentes, ouvir e registrar relatos de violações de direitos enfrentadas por comunidades e auxiliar na orientação quanto à implementação desses protocolos em comunidades interessadas.
Os principais pontos discutidos pelos GTs foram apresentados e debatidos entre os diversos povos representados, resultando em uma troca de experiências sobre a implementação de protocolos e estratégias de segurança para comunidades ameaçadas.
No GT das lideranças do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, os participantes destacaram a presença de empreendimentos em seus territórios, além da violência policial constante que afeta seus povos. Um ponto crítico de discussão foi o uso de mão de obra das comunidades por empresas que, posteriormente, as abandonam, extraindo os recursos e violando o território. Também expressaram a ansiedade em construir um protocolo de consulta prévia no quilombo Vila Nova, no Rio Grande do Sul. Além disso, as lideranças denunciaram casos recorrentes de estupro de meninas nas aldeias e a falta de apoio das instituições governamentais para enfrentar essa violência.
No GT Nordeste, o debate abordou a situação fundiária, destacando que a maioria dos territórios não possui instrumentos definitivos de regularização ou reconhecimento. Alguns avanços foram observados por meio da intervenção do Poder Judiciário, mas a maioria dos quilombos possui apenas a certificação da Fundação Cultural Palmares (FCP). Além disso, foram discutidas questões relacionadas aos biomas, como a caatinga e os manguezais, e a necessidade de protegê-los. Também foram abordados conflitos, incluindo ameaças aos defensores de direitos humanos, grandes empreendimentos e a saúde mental das comunidades.
Entre os encaminhamentos está a busca por estratégias que visem garantir a socialização das metodologias para a elaboração dos protocolos como instrumentos de trabalho de base e organização comunitária.
O GT Região Norte, que contou com representantes de povos indígenas e comunidades quilombolas de estados como Pará, Mato Grosso, Amazonas, Acre e Amapá, abordou questões críticas, como a venda de Créditos de Carbono, que representa uma das principais ameaças atualmente. Também foi discutido o papel dos Protocolos como instrumentos de defesa e dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental como instrumentos de desenvolvimento de políticas públicas adequadas às realidades territoriais e sociais. Além disso, os participantes relataram preocupações com a falta de adequação das políticas públicas de educação e saúde ao modo de vida dos povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, bem como com o assédio por parte de empresas e órgãos governamentais.
Como parte do último dia de programação, os participantes realizaram intervenções culturais e apresentaram místicas relacionadas às práticas ancestrais e espirituais de seus territórios, reforçando a importância da preservação da cultura e tradições das comunidades.O Encontro do Observatório encerra reafirmando a mensagem de urgência quanto a necessidade de ação conjunta para proteger os direitos e territórios das comunidades. As discussões e encaminhamentos apresentados durante este evento servirão como base para futuras ações e políticas voltadas para a defesa dos direitos humanos e territoriais desses povos.
Redação: Equipe de Comunicadoras do Observatório