Notícias

O XIII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental ocorrerá entre os dias 23 a 26 de junho de 2026

Bárbara2026-06-18T18:35:14-03:00...

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Povo Parakanã lança Protocolo de Consulta durante o Acampamento Terra Livre (2026)

Bárbara2026-05-14T17:35:02-03:00...

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Observatório participa do 1º Encontro PCTRAMA em diálogo sobre justiça climática e reparação histórica

Rachel Libois2025-10-06T17:31:36-03:00...

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Observatório realiza oficina pré-RELAJU no XII Congresso de Direito Socioambiental e XII Congresso Relaju

Rachel Libois2025-05-25T12:54:35-03:00...

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Nova publicação sobre a Convenção 169 da OIT pretende contribuir para que os direitos destas populações sejam incontestavelmente reconhecidos e garantidos

Rachel Libois2025-09-23T19:42:06-03:00...

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MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO N° 48893/2024 é entregue em Audiência Pública na ALMG

direitoambient2025-03-28T18:26:13-03:00...

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Povos e comunidades tradicionais questionam decreto estadual

direitoambient2024-11-29T21:34:34-03:00...

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IV Encontro do Observatório de Protocolos Comunitários acontecerá em Ouro Preto-MG, dias 11 a 14 de novembro de 2024

direitoambient2024-11-06T23:18:12-03:00...

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V Congresso Latinoamericano de Ecologia Política ocorrerá de 4 a 6 de dezembro de 2024 na Cidade do México

direitoambient2024-08-11T20:36:49-03:00...

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VII Colóquio Internacional de Povos e Comunidades Tradicionais: Primavera dos Povos rumo a Copa 30: Ancestralidade, Justiça Climática e Direitos Territoriais

direitoambient2024-08-11T20:24:48-03:00...

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PESQUISADORAS REPRESENTAM O OBSERVATÓRIO DE PROTOCOLOS EM AUDIÊNCIA DA CORTE IDH EM BARBADOS SOBRE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E DIREITOS HUMANOS

direitoambient2024-04-23T18:15:07-03:00...

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Ocorreu, nos dias 18 e 19 de abril de 2024, o evento “Convenção 169 da OIT na jurisprudência brasileira: perspectivas e desafios”

direitoambient2024-04-23T18:17:49-03:00...

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Evento “Convenção 169 da OIT na jurisprudência brasileira: perspectivas e desafios” (2024)

direitoambient2024-04-23T18:18:18-03:00...

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DEFENSOR INCLUÍDO NO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE MG ENTREGA PROTOCOLO DE CONSULTA À RELATORA DA ONU

direitoambient2024-04-12T17:41:35-03:00...

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Oficina de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado é realizada no dia 15 de março, na Cúria Arquidiocesana, em Porto Velho – RO

direitoambient2024-03-23T20:10:45-03:00...

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XI Congresso de Direito Socioambiental entre os dias 11 a 14 de junho de 2024

direitoambient2024-04-27T17:07:18-03:00...

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Em “Tribunal Popular”, povos Indígenas e comunidades tradicionais sentenciam a Ferrogrão ao cancelamento

Rachel Libois2024-03-05T15:11:30-03:00...

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Presidente do Congresso Nacional Promulga Lei que Institui Marco Temporal Para Demarcação de Terras Indígenas

direitoambient2023-12-30T15:35:23-03:00...

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OAB-CE promove audiência pública sobre Protocolos Autônomos de Consulta e Consentimento para Proteção de Territórios Tradicionais no Litoral Oeste do Ceará

Rachel Libois2023-12-07T19:42:56-03:00...

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”Tribunais Brasileiros e o Direito à Consulta Prévia, Livre e Informada”: Livro Inédito Disponível Gratuitamente em PDF Reforça Proteção aos Direitos Coletivos dos Povos e Comunidades Tradicionais

direitoambient2023-12-04T19:15:12-03:00...

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