Protocolo de Consulta do Território Brejão dos Negros é apresentado às suas comunidades Paula Harumi2023-09-26T13:49:27-03:00... Read more...
Observatório de Protocolos participou do IV Congresso Internacional de Direito Agrário do PPGDA/ UFG com convidados nacionais e internacionais Paula Harumi2023-09-26T13:42:41-03:00... Read more...
Grupos de trabalho debatem riscos da regulamentação da consulta prévia e monitoram implementação de protocolos comunitários Paula Harumi2023-09-23T11:14:32-03:00... Read more...
Primeiro Dia do III Encontro do Observatório é Marcado por Diálogo, Cultura e Reivindicação dos Direitos dos povos Paula Harumi2024-03-23T20:33:09-03:00... Read more...
Protocolo de Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado e de Boa Fé das Comunidades Veredeiras do Norte de Minas Gerais (2023) Paula Harumi2023-09-13T18:15:47-03:00... Read more...
ABA Rule of Law lança Programa para Defensores do Meio Ambiente na América Latina Paula Harumi2023-08-30T14:38:34-03:00... Read more...
Protocolo Autônomo de Consulta e Consentimento da Comunidade de Morro dos Patos (2023) Paula Harumi2023-08-30T13:09:43-03:00... Read more...
Protocolo Autônomo de Consulta e Consentimento do Assentamento Barra de Moitas (2023) Paula Harumi2023-08-30T13:06:07-03:00... Read more...
Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada e de Consentimento do Território Quilombola Subaé (2023) Paula Harumi2023-08-30T12:38:19-03:00... Read more...
Aprovado pelo Senado, PL do Marco Temporal ameaça direitos fundamentais dos povos indígenas Paula Harumi2023-08-24T12:00:26-03:00... Read more...
